Maio 2021
24
Tiago Pessotti
MERCADO DIÁRIO

porTiago Pessotti

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Tiago Pessotti
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porTiago Pessotti

Quais reformas importam?

Resumidamente, há dois tipos de reformas que formam preço no mercado de ações: as que auxiliam no equilíbrio fiscal e as que melhoram o ambiente regulatório de negócios.

Um controle da dívida pública contribui para termos uma taxa de juros mais baixa e haver maior expectativa de crescimento econômico. Ou seja, um ambiente mais favorável para montar um portfólio baseado na renda variável no médio e longo prazo, isto é, ações e fundos imobiliários.

Desde 2016 tivemos reformas importantes que contribuíram para isso, como a Regra do Teto de Gastos, mudanças na política de crédito do BNDES, reforma da previdência e, mais recentemente, a PEC Emergencial. Foi esse conjunto de reformas que contribuiu para a queda da Selic para patamares historicamente baixos.

Já as reformas regulatórias são as que facilitam a atividade empreendedora, aumentam a segurança jurídica e a previsibilidade para a tomada de decisão de investimentos de empresas. Nos últimos cinco anos se destacaram, por exemplo, a reforma trabalhista, o novo marco do saneamento básico, a lei da liberdade econômica, a lei do gás e a lei das licitações.

Quais as próximas reformas em pauta no Congresso?

Entre as reformas que possuem maior coesão e entendimento no Congresso estão as reformas regulatórias, como a BR do Mar, que influencia o setor da cabotagem, a MP da Eletrobras, que viabiliza a privatização da estatal, e a MP do Ambiente de Negócios, que ajuda a criar um ambiente muito mais benéfico e atrativo para novos empreendedores e investidores ao adotar regras que são padronizadas na OCDE.

“Como todas essas reformas se tratam de legislação ordinária, precisam apenas de maioria simples para aprovação no Congresso, o que ajuda na aprovação”, explica Luan Sperandio, colunista de Data Business da Folha Vitória.

Em pauta há ainda a Reforma Administrativa, que auxilia em médio prazo na trajetória da dívida pública, que teve seu relatório apresentado e deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esta semana. “Após a CCJ, será instalada uma Comissão Especial. Nesse ritmo, a perspectiva é que sua votação ocorra no plenário da Câmara em setembro”, afirma Sperandio.

Nas próximas colunas, trataremos especificamente de reformas e o impacto delas no mercado acionário.

Essa coluna tem como único propósito fornecer informações e não constitui ou deve ser interpretada como uma oferta, solicitação ou recomendação de compra ou venda de qualquer instrumento financeiro ou de participação em qualquer estratégia de negócio específica. Possui finalidade meramente informativa, não configurando análise de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM Nº 598, e não tendo como objetivo a consultoria, oferta, solicitação de oferta e/ou recomendação para a compra ou venda de qualquer investimento e/ou produto específico.

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