As principais estatais de saneamento na bolsa de valores no Brasil tem sido influenciadas fortemente pela política.
Entre os pontos positivas, a aprovação do Marco do Saneamento Básico em meados de 2020 gerou uma janela de oportunidades para leilões de concessão, como o que tivemos em Cariacica e Viana (R$ 580 milhões), na região metropolitana de Maceió (R$ 2,6 bilhões) os três blocos recentemente vendidos da Cedae (R$ 22,6 bilhões). Até o final do ano, a expectativa é de se completar R$ 60 bilhões na venda de blocos de concessões de saneamento básico. A nova legislação ajuda em processos de privatização das companhias, e pressiona por mais investimentos também.
Porém, nem tudo são flores.
Com o Marco do Saneamento, diversas concessões que hoje estão sob estatais passarão a ter concorrência a partir de leilões. E, para arrebatar concessões, as companhias precisam ter caixa para realizar investimentos, isto é, estar capitalizadas. A saída estudada para diversas companhias é a privatização, além de maior abertura de capital na bolsa.
O texto final do marco do saneamento obrigou o processo de concorrência aberta pela gestão da rede de água e esgoto. Isso ocorreu sem necessidade de municípios que hoje são atendidos por estatais precisem autorizar expressamente anuência com a privatização da companhia. Caso fosse diferente, haveria impactos negativos a processos futuros de privatização de empresas estatais de saneamento, algo relevante para a Sabesp (SBSP3) e Copasa (CSMG3).
Nesse caso, as propostas de privatização exigiriam o consentimento de 374 municípios no caso da Sabesp e 641 municípios da Copasa, aumentando a complexidade de projetos de venda dessas estatais.
Apesar de já haver estudos contratados para a privatização da Copasa, as dificuldades de articulação política no governo de Romeu Zema em Minas Gerais e a necessidade de voto qualificado dificultam a alienação do ativo.
No caso da Sabesp, uma companhia listada também na bolsa de Nova York a partir de ADRs, a empresa possui metas para universalizar abastecimento de água até 2024 e atingir cobertura de coleta de esgoto de 95% até 2024. Para isso, precisa de maiores aportes de investimentos.
Nesse sentido, acionistas minoritários da Sabesp pressionaram nos últimos meses o governo Dória por mudanças na gestão da companhia no curto prazo, a respeito da necessidade de mais investimentos para manter a relevância da empresa. Contudo, para isso, a melhor opção estudada é a privatização. Apesar de menos atrativa aos olhos do mercado, é adotar o regime de capitalização na empresa. Vale ressaltar que a proximidade das eleições, com Dória visando o Palácio do Planalto, pode reduzir o apetite pela realização do movimento na Sabesp.
A governança da Sanepar está na direção contrária da Copasa e Sabesp, que estão em processo de privatização, e é um bom exemplo de risco político.
A estatal detém a concessão de diversos municípios paranaenses e enfrentou recentemente problemas de governança e interferência política. A despeito de, ao final de agosto, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) ter aprovado aumento de preços em 9,62% a partir de outubro, houve três suspensões de reajustes tarifários consecutivos. O reajuste foi homologado para valer apenas a partir de fevereiro, e com um índice de apenas 5,11% da tarifa cobrada pela companhia. O motivo, de acordo com o Governo de Ratinho Júnior, é que a suspensão da cobrança se deu como parte dos esforços no combate aos efeitos da pandemia. As ações da companhia despencaram,
Antes do imbróglio, as ações da companhia valiam em junho de 2020 R$ 33, hoje giram em torno de R$ 20, quase metade do que tinham antes da pandemia. Parafraseando o ex-técnico Muricy Ramalho, o mercado pune!
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