A eleição presidencial do último dia 30 de outubro foi marcada pela polarização política no país, com um resultado muito apertado. Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez com mais de 60,3 milhões de votos, com 50,9% de votos válidos, contra 49,1% do então presidente Jair Bolsonaro, somando mais de 58,2 milhões de votos. A diferença foi pequena e não foi uma vitória fácil, considerando o número de eleitores brasileiros aptos a votar (156.4 milhões). Foram mais de 2,1 milhões de votos de diferença que refletem o nível de polarização que o país enfrentou e ainda deve enfrentar nos próximos meses ou anos.
As eleições apresentaram um resultado mais apertado da história. Com 50,9% dos votos válidos é evidente que a vitória do presidente eleito Lula decorre muito mais da rejeição ao atual presidente Bolsonaro do que uma adesão às ideias e programas de governo de Lula, que aliás foram pouco debatidas.
Ainda há muita incerteza sobre o programa econômico do Governo do PT, quase não foram discutidas propostas concretas para este novo governo. No entanto, vamos listar alguns pontos que podem servir como uma “zona de segurança” para os investidores.
O Ibovespa encerrou a sessão de segunda-feira (31) em alta de 1,31%, aos 116.037,08 pontos, após os resultados das eleições. No entanto, o maior questionamento dos investidores em relação ao governo petista é o receio dos gastos públicos ficarem acima da capacidade que o país tem de aguentar.
Atento a isto e como um aceno aos investidores e ao mercado financeiro, Lula já havia sinalizado na “Carta para o Brasil” o seu compromisso com a responsabilidade fiscal e social. Com menos de três dias para a eleição, o documento listou os 13 principais pontos na área da educação, saúde, segurança e agricultura.
Vamos aguardar os novos anúncios que devem chegar em breve com os nomes dos próximos ministros, principalmente, de quem vai chefiar o Ministério da Economia. Os ânimos dos investidores nacionais e estrangeiros devem ser acalmados quando o anúncio do novo time econômico for divulgado. É bem provável que isso aconteça até o final do ano, bem antes da posse presidencial agendada para o dia 1° de janeiro de 2023.
O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já foi sinalizado como um dos possíveis candidatos para ocupar o cargo. Meirelles é um nome forte e respeitado pelo mercado financeiro, justamente por já ter sido presidente do Banco Central (2003-2010). Se isto de fato se cumprir, vai ser um nome positivo para a bolsa de valores brasileira.
Como havíamos informado na coluna de alguns dias atrás, o mercado financeiro não vê o governo Lula mais radical, justamente por ter recebido apoio de outros partidos e pela formação da bancada do Congresso Nacional e do Senado, sendo eleita a maioria dos parlamentares considerados mais conservadores e de centro-direita.
A tendência é de um governo petista mais moderado, indo em direção ao Centro em relação a governabilidade. A base inicial do governo Lula é de 144 deputados na Câmara e 15 senadores. Para maioria absoluta são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
Comparada com o primeiro mandato de Lula, o Legislativo agora possui muito mais controle sobre o gasto fiscal do que o Executivo. Lula provavelmente terá um entrave na medida em que o PT e seus aliados estão longe de uma maioria na Câmara ou no Senado. Há um grupo de centristas com ideologia mais flexível que avançaram algumas propostas de Lula em uma lógica transacional. Entretanto, ele terá dificuldades em formar uma coalizão para passar grandes reformas.
Nessas eleições, o Brasil ficou dividido por dois lados: aqueles que comemoraram e os que lamentaram os resultados das urnas no último domingo. A mensagem emblemática que paira no ar é: “Não existem dois Brasis” – conforme Lula falou em seu primeiro discurso cercado de apoiadores de diversos partidos como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada na corrida presidencial, e a ambientalista Marina Silva (Rede-SP).
O presidente eleito vai precisar abraçar os 58 milhões de brasileiros que optaram pela continuidade do governo Bolsonaro, os demais 5 milhões que não escolheram nenhum lado nesse segundo turno e optaram por anular os votos, bem como os ausentes que somam mais de 32 milhões de eleitores. Prova de que o país inteiro vai ficar de olho e acompanhar com atenção todas as políticas adotadas pelo presidente eleito.
Outro ponto que os investidores podem ficar mais aliviados é em relação à autonomia do Banco Central (BC). Jair Bolsonaro sancionou, em 2021, que a instituição, apesar de ser pública, tem aval para tomar as suas decisões sem precisar de aprovação do Poder Executivo ou do ministro da Economia. As políticas monetária e cambial são de responsabilidade do Banco Central, o atual presidente Roberto Campos Neto tem mandato até fevereiro de 2024.
Enquanto o investidor estrangeiro tem uma percepção mais negativa em relação ao presidente Jair Bolsonaro por ele ter uma postura mais combativa de ataque às instituições, à imprensa e a chefes de estados como Emmanuel Macron e Xi Jinping, presidentes da França e da China, respectivamente.
O investidor estrangeiro possui menos aversão à Lula que o brasileiro, entretanto, é mais intolerante a ruídos institucionais. No balanço, a combinação de um risco político e institucional reduzido e uma dinâmica positiva para commodities favorecem uma valorização de ativos de risco brasileiros já descontados, com a ressalva do sempre presente risco fiscal.
Seguindo essa lógica de ambiente favorável para investimentos estrangeiros, é bem provável que o Brasil abra o leque de possibilidades e seja um imã de novos negócios devido a crise econômica e política que alguns países estão enfrentando. Os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia desencadearam uma crise energética que não deve ser controlada por agora.
O próprio ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em sua passagem pelo Espírito Santo no último mês, ressaltou que o Brasil tem enorme potencialidade de atender às demandas mundiais por energia limpa e acessível por conta da potencialidade energética.
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