A previsão era para meados de dezembro. No entanto, o nome do novo ministro da Fazenda deve ser antecipado para tranquilizar o mercado financeiro em relação à política econômica. Por enquanto, ainda seguem as especulações a respeito do time que vai compor o alto escalão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a penúltima semana de novembro, os investidores vão seguir acompanhando os próximos passos do governo de transição, ainda mais agora com a repercussão do texto alternativo do senador Alessandro Vieira à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – que limita R$ 70 bilhões fora o teto de gastos – menos da metade do que estava previsto na minuta apresentada por Geraldo Alckmin na semana passada.
O mercado repercutiu as alternativas para a PEC de Transição. Com isso, o Ibovespa fechou em alta de 0,8%, aos 109.748 pontos, com giro financeiro de R$ 37,2 bilhões (nessa segunda-feira). Enquanto isso, o dólar recuou 1,2% frente ao real, para R$ 5,31.
Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, apresentou a minuta da PEC de Transição solicitando uma licença para gastar um valor aproximado de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos para dar continuidade ao Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família). As sinalizações foram muito negativas ao mercado financeiro.
Na última sexta-feira (18/11), durante evento promovido pela Bloomberg em São Paulo, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, reconheceu que a piora na percepção fiscal desencadeada pela PEC da Transição “é um fator” para o Banco Central.
Na sua avaliação, é preciso ter uma convergência entre a política monetária e a política fiscal do governo. Ele reconhece que se isto não ocorrer nos próximos anos, o BC vai reagir e pode elevar a taxa básica de juros, a Selic.
“Gerar incertezas tira o espaço que você tem para gastar. E quando você tem essa perda de credibilidade, por não conseguir comunicar o que quer fazer, provavelmente significa que, no fim, você não vai conseguir fazer o que queria”, disse.
Frente a todo o incentivo de renovação das presidências das casas parlamentares (Câmara dos Deputados e Senado), é importante as respostas da classe política, por parte do Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, pois são eles que definem a pauta e o andamento das PECs. Estamos observando resistências políticas bem fortes, principalmente com Lira dando sinalizações mais moderadas ao mercado.
Como a figura do ministro da Fazenda ainda não foi informada, quem está com essa “função” é o parlamento. A cada dia que passa deixa mais claro que não vai aceitar passar uma PEC de tamanha importância de qualquer forma sem analisar todos os cenários.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou neste final de semana que seu partido vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão da apuração de urnas anteriores a 2020 utilizadas no pleito deste ano. Segundo ele, a intenção é verificar irregularidades em relação às urnas, o que poderá alterar o resultado final e colocar o próprio pleito na disputa.
Apesar de órgãos internacionais e nacionais atestarem que o sistema eleitoral brasileiro é seguro, um vídeo com as declarações de Valdemar está circulando e sendo compartilhado amplamente desde sábado por políticos e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
O destaque na agenda desta semana vai para a divulgação da prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) de novembro. O índice vai ser divulgado nesta quinta-feira (24).
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