O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que precisa ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta do arcabouço fiscal. Para isso, o governo vai apresentar inicialmente três medidas para aumentar a arrecadação. Sendo elas, taxação de apostas eletrônicas, com objetivo de arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano; taxação de e-commerces que driblam as regras da receita federal e; a não permissão de subvenção a estados para investimentos seja equiparada a custeio – medida que pode render de R$ 85 bi a R$ 90 bi.
O Ministério da Fazenda apresentou em linhas gerais o Arcabouço Fiscal, mas o texto propriamente dito será enviado ainda nesta semana. Assim, será possível conhecer finalmente todos os detalhes e vislumbrar o que está nos planos da equipe econômica do governo federal.
De modo geral, a nova regra desenhada limita o crescimento dos gastos a 70% da alta da receita gerada pelo estado. Caso, a arrecadação federal for de 3% acima da inflação, as despesas poderão crescer 2,1%.
A regra determina um piso e um teto para os crescimentos das despesas e estabelece, que dentro desses limites, a despesa vai crescer como proporção da receita.
O parâmetro agora é de 70%, mas isso é flexível e, além disso, estabelece uma sistema de banda de resultado primário como meta a ser atingido, que caso não aconteçam eles levam uma penalidade em termos de crescimento de despesa no ano seguinte. Caso atinjam o resultado, eles ganham espaço para mais investimento no outro ano.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, também anunciou também que nesta semana um pacote com revisão de benefício tributários, proposta de aumento de impostos para alguns setores que não pagam impostos. Tem toda uma especulação de quais setores seriam afetados, mas esse seria um pacote que atingiria quase 100 bi de receitas adicionais;
Dentre os pontos negativos está o fato da estrutura ligar a despesa para receita, o que diminui a potência de um resultado primário realmente muito excepcional, aumenta a chance de um ganho de despesa permanente vindo como base de uma receita temporária.
Uma vez que no Brasil essa rubrica é muito volátil dependente do cenário externo, aumenta incentivo para aprovação de mais carga tributária, ou seja, permitindo medidas de aumento de imposto em momentos de retração econômica.
No cenário positivo fica a intenção de se colocar uma limitação de gastos, pois isso nem sempre foi prioridade. É sim alguma melhora, com uma regra bem definida sem exceção, mas definitivamente não crível, pois passa pela receita, possui premissas otimistas e a conta só fecha com mais arrecadação e mais PIB.
A inflação de março da Zona do Euro gerou uma surpresa com queda relevante no headline, com grande parte da desaceleração fazendo parte de um efeito base porque os preços de petróleo, energia e commodities como um todo subiram muito no ano passado.
Esses efeitos ocorreram por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. No mês de março retira-se esse efeito e em 12 meses a inflação começa a desacelerar, do outro lado com o core ainda bastante firme, principalmente quando olhamos a parte de serviços e alimentação também sem dar suspiro, dado que não deixa o banco central da Europa tranquilo para mudar a direção de alta nos juros.
Na China saíram os PMIs do mês de março, com setor manufatureiro e não manufatureiro seguindo em expansão com o último, que representa a parte de serviços, por exemplo, ganhando tração neste mês.
Principalmente, puxado pela parte de varejo, construção civil e viagens mostrando que a China consegue crescer – vamos seguir acompanhando para ver se o crescimento irá manter-se ao longo do ano uma vez que já era esperado esse primeiro tri mais forte.
O petróleo subiu mais de 8% em um ponto na segunda-feira, depois que a Opep+ anunciou um corte surpresa na produção de petróleo de mais de 1 milhão de barris por dia. O grupo abandonou garantias anteriores de que manteria a oferta estável, levando analistas a alertar que o movimento poderia acelerar o retorno do petróleo Brent a US$ 100, um nível visto pela última vez em junho.
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