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MERCADO DIÁRIO

por Tiago Pessotti

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Petroleiras entram na justiça contra cobrança de imposto de exportação de petróleo

Após o encerramento da disputa entre a ala do Ministério da Fazenda e a política do governo, que acabou por parcialmente reonerar os combustíveis, o resultado no final trouxe para o debate o anúncio da criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru para que a taxação sobre gasolina e etanol não seja completamente repassada ao consumidor. A criação do imposto de 9,2% sobre a exportação será feita por meio de Medida Provisória, com expectativa de gerar R$ 6 bilhões ao governo. No entanto, a MP está recebendo sinais de resistência no Congresso Nacional. Além disso, as petroleiras Shell, Total, Equinor, Repsol e Petrogal entraram na justiça com um pedido de liminar contra a cobrança do imposto anunciado pelo governo Lula.

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Além das petroleiras, PL entrou com ação no STF para barrar imposto

O imposto de exportação anunciado é mais um jabuticaba brasileira porque quando vemos quais países que trabalham com produtos básicos são muito poucos como Argentina, Irã e Índia - pode não parecer uma boa para o Brasil. Essa pode ser uma sinalização negativa das decisões a serem tomadas diante de uma das commodities com mais relevância para a balança comercial brasileira que, inclusive, contribuiu no último ano com quase R$ 500 bilhões de arrecadação vindo, por exemplo, da Petrobras. Mesmo o tributo sendo temporário, por cerca de quatro meses (março a junho), a iniciativa já garantiu críticas do setor produtivo e do Congresso. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), também já apresentou preocupação com a instituição do tributo de exportação sobre o petróleo cru. Em paralelo, o Partido Liberal (PL) entrou com ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar para a suspensão dos efeitos da medida que criou o imposto. As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos. Além do setor representar 15% do PIB Industrial, tem estimativa de gerar 445 mil postos de trabalho ao ano na próxima década. São números muito expressivos e não devem passar despercebidos. Somada ao anúncio da taxação de petróleo bruto, continua no radar o mercado a discussão acerca da pressão em cima do Banco Central por corte da taxa básica de juros. O PIB do quarto trimestre de 2022 também dá indicações mais claras de uma desaceleração da economia brasileira, após o crescimento no ano com 2,9% e no trimestre 0,2%. Espera-se que o terceiro trimestre deste ano venha mais forte por conta do crescimento do PIB Agrícola devido a produção da safra recorde de grãos, o que justifica uma projeção otimista. Fique de olho na agenda da semana: O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de fevereiro será divulgado na sexta-feira (10). O consenso Refinitiv, média das projeções do mercado, aponta para uma alta de 0,78% na comparação com janeiro, levando a taxa anual a 5,54%. A leitura pode ser pressionada pelo setor de serviços, especialmente por conta das mensalidades escolares e os seus respectivos reajustes. Outro destaque da agenda brasileira de indicadores econômicos é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A divulgação do saldo de contratações no mercado de trabalho formal, referente a janeiro, está prevista para quinta-feira (9). Também não deve-se perder de vista a definição do novo diretor de política monetária do Copom indicado pelo governo.

Mercado aguarda payroll dos EUA

O mercado de trabalho também é um dos principais assuntos nos Estados Unidos. Na sexta-feira será divulgado o payroll, relatório de emprego norte-americano, e o consenso Refinitiv prevê que 200 mil vagas de emprego tenham sido criadas em fevereiro. Caso este número se confirme, apresentará uma queda considerável em relação a janeiro, quando 517 mil postos de trabalho foram criados. O mercado espera essa queda, mas tem espaço para surpresas. Os dados divulgados de fevereiro serão um bom termômetro para entender melhor como será a leitura do ano. Apesar de continuarem em linha, os números continuam mostrando a força da economia americana e a recuperação do setor de serviços na pós-pandemia da Covid-19. Os números mostram que a atividade econômica nos EUA está aquecida e, além disso, a taxa de desemprego deve se manter estável, em 3,4%. Vale pontuar que o mercado de trabalho está sendo apontado pelo Federal Reserve, o banco central americano, como uma das principais causas da inflação no país. É importante ficar atento às falas do presidente do Fed, Jerome Powell, que indicou que a autoridade monetária pode ampliar o ritmo de aumento de juros, caso os dados econômicos continuem quentes. Powell também deixou claro em seu pronunciamento que a taxa terminal do ciclo atual de alta deve ser maior que o estimado anteriormente. Na Europa o importante a se observar é como a inflação de fevereiro iria se comportar já que os dados da Zona do Euro são os primeiros a serem divulgados. A inflação caiu menos do que o esperado no mês passado e o crescimento do núcleo acelerou, reforçando a expectativa de que o banco central europeu continuará elevando as taxas de juros e com o cenário ainda pressionado. Na China os destaques vão para a reunião do Congresso Nacional do Povo (NPC). Os representantes vão se reunir com empresários de vários setores para apresentação de suas projeções e metas econômicas do ano, como crescimento do PIB, a taxa de inflação e os resultados. Para 2023, a meta de crescimento é de 5%. Em relação à atividade chinesa os dados de fevereiro vieram acima do esperado pelo mercado, mostrando também pelos dados diários e de mobilidade urbana que a atividade está em crescimento desde a reabertura do país. A grande questão é o quanto os números podem ser sustentados ao longo do ano.

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