Como criar um ambiente mais favorável para o empreendedorismo no 5º país mais burocrático para abertura de empresas no mundo? Foi com essa questão em mente que Paulo Uebel, Secretário de Desburocratização do Ministério da Economia e sua equipe redigiram a Lei da Liberdade Econômica, já aprovada pelo Congresso Nacional. Quer saber como essa lei pode ajudar pequenos empreendedores a iniciarem um novo negócio? Então confira no vídeo a entrevista concedida por Paulo Uebel ao Mundo Business.
Entre as principais mudanças, a lei da Liberdade Econômica flexibiliza regras trabalhistas, dispensando registro de ponto para empresas com até 20 empregados e eliminando a necessidade de alvarás para atividades de baixo risco.
Um dos maiores avanços do texto foi o estabelecimento da presunção de boa-fé do ato do agente privado. Também foi aprovado a dispensa de licença quando a empresa estiver testando um produto ou serviço com um determinado grupo de pessoas, desde que esses testes não apresentem riscos elevados para a saúde e a segurança dos envolvidos. A medida visa facilitar, principalmente, a vida das startups.
Para Uebel, essas medidas visam “reduzir o poder arbitrário do Estado e dar mais poder para o cidadão criar negócios e gerar empregos”.
Quem também debateu essa lei foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES, Alberto Nemer, no Seminário “Lei da Liberdade Econômica” realizado ontem (5).
O evento foi promovido pela Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Vitória, que é presidida pelo vereador Mazinho dos Anjos (PSD).
Nemer destacou a importância do debate da inovação da lei para o setor trabalhista. “A modernização é muito relevante para desburacratizar o setor e criar um ambiente de segurança jurídica aos empreendedores, empregados e empregadores”, enfatizou.
Na última semana, observamos a decisão de corte dos juros no Brasil (Selic) do Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM), que veio em linha com as expectativas do mercado. O corte foi de 0,5% colocando a taxa básica de juros em 5%, menor patamar da história.
Nesta semana, o comitê divulgará a ata da reunião, que traz detalhes fundamentais para o entendimento dos próximos passos da política monetária. O que possivelmente irá entrar no radar é o monitoramento do risco da redução do ritmo inflacionário.
A depender do comportamento da inflação nos próximos doze meses, e dos próprios cortes da SELIC, poderemos ter que passar a conviver com juros reais negativos no Brasil. Ainda, não podemos esquecer outro desafio que o BACEN está tendo: a redução do diferencial de juros do país em relação ao exterior, principalmente ao EUA, está deixando forte o Dólar contra o Real.
*Por Tiago de Oliveira Pessotti
Banker e Sócio-Fundador APX Investimentos/BTG Pactual
Ricardo Frizera, Américo Buaiz Filho (presidente do Grupo Buaiz, ao centro) e Fernando A. K. Cinelli (presidente do conselho da Apex Partners, à direita), junto aos “tombstones” da Apex expostos no stand da casa no 7º Fórum Liberdade e Democracia. Essas placas são marcos da conclusão de captação de recursos, seja para empreendimentos imobiliários, seja para Venture Capital– investimentos em empresas em estágio inicial que buscam desenvolver negócios escaláveis, principalmente com uso de tecnologias inovadoras. No total, investidores destinaram ao menos R$200 milhões para os diversos negócios realizados, em sua maioria, em solo capixaba.
Pedro Henrique Mannato, o Peique, fundador da Start-up Olho do Dono, abriu as atividades do 7º Fórum Liberdade e Democracia na última quinta (31). Peique é CEO da premiada startup Olho do Dono. A Olho do Dono utiliza tecnologias como Data Science e Machine Learning para fazer a gestão e mensuração de criações de gado bovino com mais precisão e menos trabalho para o produtor.
A rede de supermercados Carone prestou esclarecimentos sobre polêmica em uma rede social envolvendo uma das unidades do supermercado no bairro de Jardim da Penha em Vitória. Conforme o comunicado, o fato noticiado foi plenamente resolvido cerca de 21 minutos após a sua constatação, sendo todos os itens do setor de frios retirados, identificados e repesados. Ainda segundo o Carone, não houve irregularidades: o fato ocorrido se deu isoladamente no setor de frios na referida unidade, e não repercurte em outros setores, tampouco em outras unidades da rede. Para averiguar o motivo das falhas, o Carone irá analisar o circuito interno de câmeras para que haja “correção de possível imperfeição”.
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