Aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma da Previdência será importante para o equilíbrio das contas públicas na próxima década, mas sozinha não é suficiente para fazer o Brasil decolar. Agora entra em cena a reforma Tributária, que busca tornar a taxação mais justa e o ambiente de negócios menos hostil e burocrático. Mas o que devemos esperar da reforma tributária? Confira a análise do Doutor em direito Cláudio Colnago sobre o assunto.
O que devemos esperar da reforma tributária a ser proposta pelo governo Bolsonaro? Esta é a pergunta que ronda as conversas de 10 entre 10 brasileiros preocupados com a geração de riqueza. Ouvem-se muitas especulações e conjecturas sobre a mesa, mas se há algo que deve certamente orientar o posicionamento do governo são os princípios constantes do “Plano Mais Brasil”: Ajuste fiscal, crescimento sustentável, mais dinheiro para investimento e mais emprego.
Ao contrário do que ocorreu nos governos socialdemocratas e trabalhistas dos últimos 25 anos, o ajuste fiscal deve ser feito a partir da redução do tamanho do Estado e da liberalização orçamentária. Essa diminuição deve ocorrer no contexto de uma redefinição do pacto federativo brasileiro, com a “unificação” de tributos e a busca por maior segurança jurídica. Por sua vez, a viabilização de capitais para investimentos pode acontecer mediante uma equalização do imposto de renda (leia-se ‘incidência sobre dividendos’) e a eliminação da anacrônica tributação sobre folha de salários, esta permitindo a ampliação das contratações.
Medidas concretas recentes, como a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), já mandaram a mensagem do real intento governamental de reduzir o impacto do poder público brasileiro sobre as atividades daqueles que efetivamente geram riqueza e prosperidade. Cabe ao Estado interferir somente na mínima medida necessária, pois “o Estado e a sociedade têm papéis amplos no fortalecimento e na proteção das capacidades humanas. São papéis de sustentação, e não de entrega sob encomenda” (Amartya Sen).
Se estiver imbuída desse ideário, a proposta do governo Bolsonaro conseguirá desmentir o infeliz (embora correto) mantra pelo qual toda reforma fiscal, no Brasil, implica em aumento de tributação. A conferir.
Cláudio Colnago é sócio da Bergi Advogados e especialista em tributação e novos negócios.
54 horas e nada mais. Esse é o tempo que diversas equipes terão para formar times, criar protótipos e e lançar startups no Startup Weekend Vitória 2019, que acontece nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro, na Praça do Papa.
Esse evento, que já deu origem a startups como a Easy Taxi no Brasil e o aplicativo Waze em Israel, renova sua presença em Vitória nesse ano sob a direção de Brunela Brunetti.
Ela conta um pouco sobre a importância so SW para ela: ”Fazer parte da comunidade que fomenta inovação, empreendedorismo no Espírito Santo é muito gratificante. Precisamos proliferar conhecimentos em um mundo que está mudando e exige permanente adaptação.”
Para você que tem interesse ou curiosidade em testar suas habilidades em empreendedorismo e inovação, Brunella faz o convite: “Para fazer parte dessa imersão, acesse nosso Instagram e se inscreva.” finaliza a diretora do SW Vitória.
Com taxa de juros em queda, a bolsa de valores tem se tornado o alternativa mais atrativa para quem deseja retornos mais altos. Dados da B3 apontam um aumento de mais de 100% no número de investidores em comparação com 2018, passando de 13.643 para pouco mais de 27 mil. Ainda assim, o capixaba (e o brasileiro) encontra-se distante da bolsa: apenas 0,7% dos capixabas (e dos brasileiros) tem cadastro na Bolsa.
O que diferencia uma empresa regular de uma empresa ‘visionária’? Em busca de respostas sobre porque algumas empresas prosperaram ao longo das décadas enquanto outras não, Jim Collins desafiou o senso comum do mundo dos negócios na obra ‘Feitas Para Durar’. Na obra, Collins revela, por exemplo, que as empresas mais bem sucedidas dos EUA não buscam apenas maximizar lucros, não nasceram de ideias extraordinárias e nem necessitam de um líder carismático. Está curioso para saber o que então levou essas companhias ao sucesso e como essas características podem ajudar seu negócio? Essa leitura é certamente indispensável para empreendedores de todos os portes e idades. Feitas para durar, Editora Rocco, 2015, 408 páginas.
1) De acordo com o relatório do Banco Mundial em 2018, o Brasil perde cerca de R$ 60 bilhões ao ano com burocracia tributária.
2) Em 2018, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB.
3) Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o campeão mundial em tempo despendido pelas empresas para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, exigindo 2.600 horas de trabalho anuais de uma empresa padrão de porte médio – mais do que o dobro do segundo colocado.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
