O Espírito Santo é pioneiro no Brasil ao aprovar uma legislação que permite que o poder público contrate startups. O objetivo é encontrar projetos inovadores que melhorem a qualidade e eficiência para os serviços públicos. Com essa mudança, o INNLAW em parceria com o Sicoob Angulo Hub, promoveu um evento com especialistas na área. Entenda a seguir as oportunidades que surgem com essa mudança.
Aprovada na última semana de novembro, a Lei Complementar 929/2019 cria regras para que o Governo do Estado possa contratar startups e projetos inovadores para resolução de problemas concretos da administração pública estadual.
A ideia foi trazida para o Espírito Santo pela equipe LabGES, que conheceu em São Paulo o programa Pitchgov, o qual convoca startups para resolver problemas públicos. Dessa experiência, eles tiveram a ideia de propor uma nova lei de contratação de empresas pelo poder público capixaba, que viabilizasse parcerias com startups.
Com a regra anterior, a parceria entre governo e projetos inovadores não era possível. Segundo a gerente de inovação do LabGES, Nara Caliman “antes desse Marco Regulatório as empresas ficavam submetidas ao processo tradicional de contratação pública. Esse trâmite burocrático tinha vários entraves legais, que impediam a aproximação de empresas inovadoras em estágios iniciais, já que elas não têm muita formalização e carregam alto risco.” Agora, essas parcerias serão uma realidade.
Para o especialista em direito das startups na Innlaw, Luis Felipe Valfre, o que surge é uma nova forma de contratação que traz mais segurança jurídica. “Antes, o gestor público não tinha margem para erro ao contratar uma empresa. Esse novo marco elimina o risco jurídico ao instituir uma fase de testes em que o desempenho da startup é testada e avaliada antes da contratação.” comenta ele.
Uma novidade desse Marco Regulatório é que assim como o governo pode fazer chamamentos para as startups, as empresas inovadoras podem ter a iniciativa de propor projetos. Nara Caliman observa que o primeiro edital do governo do estado, previsto para o ano que vem, deve ter até 50 propostas de áreas como saúde, educação e sustentabilidade para as startups. Para ela, os ganhos são bilaterais: “as startups ajudam o governo a resolver seus problemas ao mesmo tempo em que elas recebem apoio e estrutura para validarem seus projetos.”
Com relação ao apoio financeiro do governo, a lei prevê que na fase de testes, que dura até seis meses, as startups terão acesso a infraestrutura e bens do estado e receberão até R$80 mil. Com a solução validada e aprovada, o governo firma o contrato de 24 meses prorrogáveis e as startups podem receber injeções de até R$400 mil reais. Grandes incentivos para um Espírito Santo cada vez mais inovador.
No fechamento de 2019 com os parceiros da Rede Vitória, o presidente Américo Buaiz Filho ressaltou a independência da Rede Vitória enquanto veículo de comunicação e traçou sua perspectiva de crescimento para a economia brasileira– e para o Grupo Buaiz–no próximo ano.
Américo destacou a solidez do Grupo Buaiz, com fortes investimentos na Buaiz Alimentos, crescimento de vendas no Shopping Vitória e saúde financeira na Rede Vitória. Pontuou a importância de novos investimentos como a Escola Americana de Vitória e a Apex Partners.
Para ele, o Grupo não tem ambição de ser grande ou ser o maior do estado, e sim de fazer a diferença na vida das pessoas. Quem ganha com isso é a sociedade e o Espírito Santo.
Já o vice-presidente da Rede Vitória, Fernando Machado, destacou o tamanho do jornal Folha Vitória como um dos 25 portais mais lidos do país: “chegamos a 21 milhões de pageviews por mês. Para ter ideia do tamanho disso, o Valor Econômico, de porte nacional, tem 25 milhões”.
O evento marcou a posse da nova equipe comercial da Rede Vitória, comandada agora pela executiva Giselle Alves, como diretoral geral comercial da Rede.
Diretora da Grafitusa e candidata à presidência da Findes no período 2020-23, Christine Samorini destacou os avanços da economia brasileira em 2019 e afirmou que os investimentos na indústria devem continuar no ano que vem. “Quando decidi colocar meu nome à disposição dos sindicatos filiados à Findes, tinha conhecimento do tamanho desse desafio. Dialogando com lideranças tenho percebido ânimo e entusiasmo como há muito tempo não via. Isso me impulsiona”, comenta.
O Ângulo Hub, que sediou o evento da INNLAW, é o braço de inovação do Sicoob. Segundo Brunella Péres, o propósito do hub é desenvolver projetos inovadores que auxiliem a cooperativa e seus cooperados. Uma das realizações de maior sucesso foi o CleanClic (foto), o maior gerador de energia solar do Espírito Santo e a maior usina de energia compartilhada do Brasil, que atualmente atende a cooperativa Sicoob e algumas empresas cooperadas.
A nova Previdência já começa a impulsionar a demanda por produtos de investimento privados para complementar a aposentadoria. Dados da Anbima apontam que nos últimos 12 meses houve uma entrada de R$35,5 bi em investimentos de previdência privada. Esse é um forte sinal de que a previdência pública não garante mais uma aposentadoria suficiente e que cada vez mais investidores buscam alternativas privadas.
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