Você já se questionou sobre como tornar as políticas públicas mais eficientes e impactantes no país? O Inspira ES, movimento de cidadania ativa, vem achando diversas respostas para essa questão– e colocando-as em prática. Mais recentemente, o Inspira ES começou a utilizar tecnologia e processos digitais para vencer a burocracia dos governos e mudar a vida de milhares de famílias.
Sobre as ações do Inspira ES, conversamos com o coordenador geral do movimento, Aridelmo Teixeira.
Nos últimos meses, o Inspira ES tem mudado a vida de muitas pessoas através de projetos sociais de impacto profundo. A organização atua em frentes como educação, meio ambiente, justiça, desenvolvimento urbano, inovação e desenvolvimento econômico.
Aridelmo Teixeira, coordenador geral da organização explica que “o Inspira ES é uma rede de cidadania ativa que reúne pessoas dispostas a mudar velhas práticas de gestão pública e propor novas maneiras de realizar ações para o bem comum.” Aridelmo aponta que essa filosofia de mudança é aplicada em todas as ações sociais do Inspira ES. Para ele, existem diversos projetos sociais com boas propostas, mas que apenas “enxugam gelo.”
O projeto de ação social de maior destaque do Inspira ES tem sido a regularização de imóveis sem registro de propriedade em cidades capixabas.
Teixeira enumera que em Vila Velha, estão sendo regularizados 700 lotes, em Ibatiba, 100 e em Barra de São Francisco, o número pode chegar a 1200 imóveis. São 12 cidades atualmente contempladas mas o objetivo do Inspira ES é regularizar imóveis em todos os municípios do estado.
Em Montanha, no interior do Espírito Sant a ação social ganhou ajuda de uma plataforma digital exclusiva desenvolvida pela Tegrus para agilizar os processos burocráticos, que normalmente podem levar anos.
“As prefeituras não contam com um processo ágil para regularização fundiária. Um único título passa por inúmeras secretarias e fica meses em cada uma. Com a plataforma digital e um mapeamento eficiente de processo, conseguimos realizar tudo em um dia”, analisa Aridelmo.
O coordenador geral do Inspira ES aponta que com os processos digitais, a regularização de 152 propriedades em Montannha puderam ser feita em apenas 60 dias, sem custos para os moradores ou para a prefeitura. Dessa forma, o Inspira ES mostra que ações visando o bem-estar coletivo podem ser feitas de maneira rápida e barata, ao contrário do que o poder público costuma realizar.
Segundo Aridelmo, o custo do projeto de regularização fundiária até agora ficou em R$37 mil reais, o que, para ele, representa a eficiência de gastos do projeto. Ele afirma que prefeituras já lançaram editais milionários para ações de regularização fundiária, mas entregaram resultados até então inexpressivos. A regularização teve custo zero para os moradores beneficiados e foi financiado por apoiadores privados, como o Sicoob.
A regularização fundiária é um problema crônico no Brasil. No Espírito Santo, estima-se que 2,4 milhões de imóveis estão com a documentação irregular. Afinal, trata-se de uma questão tridimensional, que envolve aspectos urbanísticos, jurídicos e registrais.
A Lei federal 13.465/2017 é a principal responsável por agilizar processos de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais, ampliando as condições de atuação dos municípios.
Apesar de ser um procedimento burocrático, sem contar o custo elevado de operação (cerca de R$ 1.000,00 por imóvel), os municípios da Grande Vitória estão avançando. Em Vila Velha, temos a Lei Municipal 6.206/2019, que concede o direito de propriedade do lar à população beneficiada, já em andamento em mais de 9 bairros. Também vemos iniciativa do município de Serra, por meio da Lei 4.769/2018.
A facilitação dos procedimentos inaugurados pela Lei 13.459, somado aos novos instrumentos extrajudiciais de regularização imobiliária como o usucapião extrajudicial, usucapião coletivo e o direito de laje são fundamentais para avançarmos no dilema da posse e moradia irregular no estado, restando à administração pública municipal priorizá-lo em suas pautas.
Dentro da perspectiva de preocupação com o meio ambiente, a Fucape Business School estabeleceu em 2015, o Projeto FUCAPE 120% Sustentável. O projeto parte da premissa que a sustentabilidade é imprescindível para o futuro do planeta, e tem como objetivo compensar os impactos que são causados ao meio-ambiente– e ainda retribuir parte dos impactos.
No dia 3 de março de 2020, o Fórum Mais Negócios, da Findes, realizará um seminário para a debater o potencial do setor portuário capixaba e sua importância para o Estado, com a presença dos principais players que atuam no país.
Segundo a consultoria IDC (International Data Corporation), até 2025 as vendas anuais de carros elétricos irão superar 10 milhões de unidades, sendo que para 2030 esse número é previsto em 28 milhões. Atualmente, a quantia beira 1 milhão de unidades. Com essa nova tendência, espera-se que haja grande redução no consumo global de petróleo, que hoje chega aos 95 milhões de barris diários.
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