“Foi um momento apavorante”, disse José Carlos Rizk Filho, que assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES) em 2019 com grandes desafios. Com caixa insuficiente para manter as contas da casa e associados pressionando por melhorias na estrutura, mudanças profundas foram necessárias. Rizk também comentou sobre a publicidade na advocacia e a atuação das legaltechs, startups do direito. Veja abaixo nossa conversa com ele.
No ínicio do ano passado, quando José Carlos Rizk Filho assumiu a presidência da OAB-ES, a situação da casa era alarmante: possuía R$129 mil de caixa para honrar uma despesa de R$800 mil. “Esse foi um momento apavorante, principalmente para mim que sou muito regrado financeiramente”, comentou o atual presidente. “É comum as gestões anteriores não deixarem uma ‘vida mansa’ para a próxima, mas o estado em que recebemos a OAB-ES foi extremamente complicado”, disse Rizk.
Logo no ínicio de janeiro do último ano, Rizk iniciou seu plano de recuperação financeira. Evitou ajuda dos bancos e recorreu aos recursos do próprio sistema OAB. Em seguida, quitou as contas mais urgentes, revisou os aluguéis em 20% e realizou trocas de alguns funcionários por estagiários. Com essas e outras medidas de austeridade, a Ordem terminou o ano com um caixa cerca de dez vezes maior do que começou.
Rizk observa que o maior desafio nessa reestruturação foi conciliar a austeridade com as realizações: “o advogado não quer ouvir só que estamos cortando custos e que o caixa está apertado. Ele também quer ver coisas sendo feitas”.
Entre as principais realizações do período ele elenca a nova sede da OAB em Colatina, Cariacica e Venda Nova do Imigrante, além do plano para a nova sede da OAB-ES e melhorias na Ordem. Ademais, a OAB-ES colocou em prática o programa Anuidade Zero, cujo responsável foi o advogado Alberto Nemer.
No Anuidade Zero, os advogados recebem descontos na anuidade conforme utilizam a rede credenciada e recebem ‘cashback’. Nemer relata que “a maior conquista foi conseguir desenvolver uma máquina de cartão própria e uma plataforma em que o advogado visualiza o valor total do ‘cashback’ em tempo real”.
Mas afinal, o que pensa o presidente Rizk sobre a onda de legaltechs (startups que buscam inovar no mercado jurídico)?
Outro grande tema para a OAB-ES neste ano foi o avanço das legaltechs, startups que utilizam tecnologia para democratizar o acesso à justiça, movimento que cresce cada vez mais no Espírito Santo e tem na Liberfly a maior referência. No estado, essas empresas atuam com problemas com companhias aéreas, negociações e análise de dados. O maior debate em relação a essas startups é com relação ao uso da publicidade.
Sobre o assunto, José Carlos Rizk Filho comenta que “toda inovação dentro do Código de Ética da OAB tem que ser aplaudida. Infelizmente, nossa lei ainda é antiga com relação ao marketing e precisamos discutir os limites da publicidade, pois isso pode prejudicar advogados iniciantes”. A principal preocupação para Rizk é a desigualdade na classe.
O presidente da OAB acrescenta que “precisamos entender se precisamos mudar nossa lei ou não, e se podemos fazer um marketing massivo ou não. Precisamos colocar o mercado em nível de igualdade para todos os advogados. Isso é um debate de inserção no mercado”.
Sobre a utilização de inteligência artifical na advocacia, Rizk acredita que em casos sensíveis, como os que vão a júri, o cliente não confiaria em um “robô”. Já para processos de massa, como problemas com companhias aéreas, ele acredita que a tecnologia será utilizada e a advocacia terá que se reinventar.
Nos surpreendemos positivamente com a opinião de Rizk — atualizada e moderna mas ao mesmo tempo sensata e preocupada com a situação da advocacia, destoando do tradicionalismo hermético outrora dominante por aquelas bandas. Condiz com o cenário atual onde novas tecnologias tem de fato auxiliado na democratização do acesso à ferramentas antes restritas a grupos seletos, como foi por muito tempo o acesso à justiça, preceito constitucional brasileiro.
Pelo 3º ano, o PEP (Programa de Experiência Profissional) do escritório Peter Filho e Sodré Advogados, comandado por Jovacy Peter Filho, selecionou 15 jovens advogados entre mais de 1000 candidatos para realizar uma imersão de 15 dias no mundo da advocacia, com o objetivo de torná-los mais preparados para um mercado tão competitivo. Neste ano, o projeto contou com escritórios anfitriões em Curitiba, São Paulo e Vitória (foto).
Segundo pesquisa da Arko Advice, 34,5% da população avalia o governo Bolsonaro como positivo (ótimo e bom), enquanto 31% avaliam-no como negativo (ruim e péssimo). 67% consideraram positivo ou regular. No ínicio de 2019, 39% avaliavam o Governo Federal de maneira positiva.
Os sinais de retomada do mercado imobiliário vêm dos números do setor de construção. De acordo com o Índice de Atividade da Cosntrução Imoblilária, em dezembro de 2019, o número de metros quadrados em construção no país cresceu 10,3% em relação ao mesmo período de 2018.
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