O Brasil já está há mais de uma década registrando seguidos déficits fiscais, isto é, o governo gasta mais do que arrecada. Com o aumento de gastos públicos em 2020 para combater o coronavírus e manter a economia viva, a grande preocupação é que o rombo fuja do controle. Para falar sobre essa situação, a Apex Partners promoveu uma live de extrema relevância com Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Confira os principais destaques a seguir.
Mansueto Almeida afirmou em live promovida pela Apex que acredita que o buraco nos cofres públicos deste ano será muito maior do que o esperado devido à natureza da crise. “Temos que priorizar a saúde das pessoas, auxiliar os vulneráveis e, depois, focar nos gastos adicionais”.
É fato que esse problema fiscal é grave: em 2019, a dívida pública do Brasil era equivalente a 77% do que o país produz em um ano (PIB), o que já é considerado elevado para um país emergente. Uma dívida fora de controle traz mais desconfiança com o Brasil e afasta (mais ainda) investidores já traumatizados com o país.
O Secretário do Tesouro teme que “o déficit primário [gastos acima da arrecadação] chegará a cerca de 7% ou 8% do PIB, cerca de R$ 600 bilhões. A dívida pública esse ano deve atingir a marca entre 85% e 90% do PIB”.
Assim, Mansueto enfatiza que devemos ficar atentos à natureza dos gastos em meio à pandemia, que é emergencial e temporária. “Temos que ter cuidado para que os aumentos de despesas neste ano não contamine o orçamento da União nos próximos anos. A flexibilidade com a PEC de Guerra só permite gastos temporários e vinculados aos impactos econômicos e sociais do coronavírus. Assim, depois da crise do coronavírus, a agenda de reformas deve ser retomada como prioridade”.
Neste momento, Mansueto defende uma linha responsável e moral– ele quer que o funcionalismo se sacrifique na mesma medida que a iniciativa privada em meio à crise. “É bom que os servidores públicos saibam que depois dessa crise não haverá espaço para aumento de salários. Aumento de salários para o funcionalismo é um mal histórico do Brasil. O fato é que o Brasil sairá dessa crise com um endividamento maior e esforços serão necessários”.
De outro lado, ele deixa claro que não persegue servidores, mas exige equidade. “Não é nada contra o servidor, mas é um compromisso com o cidadão e com o país de manter o país saudável financeiramente. Não há a possibilidade de o setor privado arcar com a crise sozinho, sem que o funcionalismo corte seus gastos. Caso isso permaneça, empregos serão perdidos e a desigualdade crescerá”.
*Com João Flávio Figueiredo
Dentre as medidas que devem ser adotadas durante essa crise, Mansueto é incisivo com os governos estaduais, conhecidos no Brasil pela irresponsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos
“O cidadão deve ter mecanismos que o permitam acompanhar mais claramente a situação fiscal de seu estado. Vários estados do país tomaram medidas completamente irresponsáveis no passado, o que prejudicou a capacidade de tomar ação em meio à crise. Nesse sentido, a responsabilidade fiscal do passado foi fundamental para que o Espírito Santo conseguisse tomar medidas mais robustas hoje, para combater os impactos do coronavírus.” defende o Secretário.
Em estados “irresponsáveis”, o uso indevido de recursos públicos do passado se refletem, por exemplo, em um sistema de saúde menos preparado hoje, o que pode custar a vida de muitos brasileiros.
Quanto ao seguro que a Câmara aprovou para recompor as perdas de arrecadação dos estados e municípios durante esta crise, Mansueto enxerga que é fundamental exigir contrapartida dos estados. “Oferecer um seguro para mitigar os impactos da crise, sem qualquer retorno a União, estimula a irresponsabilidade fiscal das Unidades Federativas.”
Com responsabilidade em primeiro lugar, Mansueto é uma esperança para a economia brasileira em tempos de incerteza.
Moro diz que pode deixar governo se Bolsonaro demitir diretor da Polícia Federal; crise coincide com aproximação entre presidente e centrão
Dólar bate R$5,52 com redução da Selic e incertezas com Moro no Radar
Empresas exportadoras como Suzano, Embraer, Gerdau e Klabin lideraram ganhos; dólar em alta é positivo para receita
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
