Fundada em março de 2018, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CINDES/FINDES pretende trazer mais segurança jurídica aos negócios capixabas, sendo importante instrumento para atrair investidores para o estado. Para entender como a Câmara foi criada e como ela pode ajudar o ecossistema empresarial a se recuperar da crise do coronavírus, conversamos com o seu presidente, Luiz Cláudio Allemand.
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O sistema judiciário brasileiro traz muita insegurança para o investidor interno e externo, e a solução para esse problema não é simples nem imediata. Em sua gestão focada na modernização e entrega de resultados, o presidente em exercício da Findes Leonardo de Castro buscou atrair investimentos para o estado trazendo mais segurança jurídica.
Em busca disso, Leonardo de Castro propôs ao ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Allemand, estruturar uma Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem na Findes. Em poucas palavras, uma Câmara de Arbitragem é uma entidade autônoma que soluciona disputas de forma não judicial. É a justiça privada, na prática.
Allemand nos conta que a Câmara foi criada com uma estrutura de governança sólida e blindagem contra influências externas– afinal, trata-se de soluções que envolvem cifras altas. “Estruturamos a Câmara para garantir sua independência. Blindamos ela contra qualquer ingerência, e para isso, nos inspiramos nos modelos de Nova Iorque e Holanda”, explica o presidente.
Um dos pontos mais importantes e sensíveis, a escolha dos árbitros, é inspirada no modelo estrangeiro, que se provou blindado. “A escolha do árbitro é feita por lista, assim como a Câmara de Arbitragem de Nova York e Holanda. Como presidente, indico sete nomes, que passam por um novo crivo e em seguida são ranqueados”.
Por fim, Allemand frisa que a Câmara não é propriedade de uma gestão ou presidente– está a serviço do ambiente de negócios do Espírito Santo. “Queremos mostrar para os investidores que temos uma câmara como as dos grandes centros e que ele tem a segurança de investir aqui e gerar empregos e rodar a economia”.
Além disso, Allemand acredita que com o afogamento do sistema judiciário em virtude da atual crise, a arbitragem será uma importante ferramenta para as empresas retornarem à normalidade. “É uma tendência”, avalia Allemand.
Tendo isso em vista, a presidente eleita da Findes, Christine Samorini, diversas vezes citou a importância que dará à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem em sua gestão 2020-2023. Acertada decisão.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os setores do comércio, serviços e indústria são os mais impactados pela crise econômica.
De acordo com o IBGE a pandemia derrubou a produção industrial brasileira em março. O desempenho de março coloca o Brasil no mesmo nível de agosto de 2003.
Com isso, estima-se que mais de 9.000 empresas entrarão em falência no Espírito Santo e mais de 160 mil empregados serão demitidos.
Evidentemente, a Recuperação Judicial de empresas será um dos remédios mais utilizados, mas não se descarta a busca por meios extrajudiciais para solução e administração de conflitos, devendo ter muita cautela na administração da medida adequada.
Rodolpho Pandolfi Damico é advogado sócio do escritório APD Advogados, LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e especialista em Leis Anticorrupção e Compliance pela American University – Washington College of Law.
$100 dólares investidos no índice S&P500 (bolsa americana) em 1964 teria rendido 19,784% para o investidor até 2019. Os $100 teriam se transformando em US$18,905, um rendimento anual respeitável de 10% ao ano.
Os mesmos US$100 investidos nas ações Berkshire Hathaway em 1964, por outro lado, teriam se transformado hoje em US$2,2 milhões.
Isso se traduz em 2,744,062% (!) de rendimento total, ou uma média absurdamente alta de 20,3%a.a, o dobro do rendimento do índice S&P500 no período.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
