Pessoas são os maiores ativos de uma empresa. Em tempos de crise, algumas companhias têm dificuldades em honrar com a folha de salário. Mas é possível preservar seu capital humano nessas circunstâncias? Roossewelth Baldez, um dos responsáveis pela área de recuperação e reestruturação de empresas do escritório Baker Tilly Vitória, dá dicas para o empresário evitar perdas dos principais talentos da sua organização e superar essa crise da melhor forma. Entenda mais a seguir.
Manter a força de trabalho será fundamental para o momento de retomada e por isso as empresas devem defender seu capital humano. A recomendação de Roossewelth Baldez, um dos responsáveis pela área de reestruturação da Baker Tilly é “preservar da força de trabalho. Muitos funcionários foram treinados e já sabem como trabalhar para o negócio. As empresas que conseguirem preservar seus talentos têm perspectivas de uma retomada mais célere.”
Para Baldez, as recentes flexibilizações na legislação trabalhista podem ajudar o empresário a não demitir funcionários. “As novas medidas contribuem para empresas terem mais fôlego para conseguir reabrir e voltar a gerar emprego”, avalia.
No “Guia de Enfrentamento à Crise”, elaborado por Baldez e sócios da Baker Tilly, eles destacam os dispositivos das Medidas
Provisórias 927 e 936. Essas MPs dispõem que durante o estado de calamidade pública o contrato individual formalizado entre empregado e empregador está acima da legislação vigente, respeitando-se os limites da Constituição.
Assim, fica permitida a adoção de teletrabalho (home-office) que pode ser feita sem alteração no contrato de trabalho (também vale para aprendizes e estagiários). A infraestrutura necessária pode ser concedida por comodato pela empresa.
Empregadores também podem se valer de concessão de férias e antecipação de férias individuais, bem como férias coletivas. Além disso, empresários podem formalizar o banco de horas e aproveitar e antecipar feriados municipais, estaduais e federais.
Durante o estado de calamidade pública, o empresário poderá acordar com o empregado a redução proporcional de salário e jornada de trabalho por até 90 dias. O empregado receberá uma compensação do seguro desemprego proporcional à redução.
A suspensão temporária do contrato de trabalho será feita por até 60 dias. Esses empregados terão direito ao benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. Empresas com faturamento de acima de R$ 4,8 milhões deverão pagar ajuda compensatória de 30% do salário do empregado, enquanto empresas que faturam abaixo disso não são obrigadas a oferecer a ajuda.
Sobre os novos dispositivos trabalhistas, Roossewelth Baldez acredita que ainda não há muita clareza se eles estão sendo suficientes para a economia como um todo. Contudo, ele vê que “as regras já têm ajudado a prover fôlego financeiro para o caixa das companhias. Empresários devem negociar com os empregados otimizando as permissões do governo.”
Além do aspecto trabalhista, Roossewelth Baldez também acredita que a flexibilização tributária também proporciona medidas que podem dar fôlego financeiro a negócios grandes e pequenos.
O Decreto no 10.305 de 2020, por exemplo, zerou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito (empréstimos) no período entre 3 de abril e 3 de julho deste ano. Na prática, o decreto permite reduzir ainda mais o custo das operações de crédito. O impacto total da desoneração é de R$ 7 bilhões.
Outra ação que vai permitir um pouco mais de fôlego ao empresário é a Resolução aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que prorrogou o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional (também vale para Microempreendedores Individuais – MEI’s).
Além disso, as contribuições previdenciárias devidas em abril e maio tiveram os vencimentos prorrogados para os meses de agosto e outubro. A portaria foi publicada pelo Ministério da Economia. Na mesma portaria ficou definido também o adiamento no recolhimento de PIS e Cofins de março e abril.
Roossewelth avalia que “as medidas governamentais são positivas, mas não serão suficientes caso os efeitos da pandemia se alonguem excessivamente.” O sócio da Baker Tilly Vitória afirma ainda que a crise está evidenciando alguns gargalos operacionais das empresas. “Nesse momento de preparação para a retomada, é essencial identificar as ineficiências, otimizar processos e aperfeiçoar a gestão do negócio”, ações para as quais a Baker Tilly está preparada e à disposição para contribuir.
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