Na última terça (19), a Apex Partners convidou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Evair de Melo, para falar sobre o andamento das ações econômicas e sanitárias no combate ao coronavírus e como a relação dos parlamentares com o presidente impacta nisso. Na conversa, Evair de Melo ainda falou sobre os rumores do desgaste de Paulo Guedes e como andam as propostas de reduções de gastos públicos.
Com os gastos que a crise econômica e sanitária está demandando aos cofres públicos, a dívida pública consideravelmente e muitos estados e municípios– que já eram péssimos exemplos de gestão fiscal– podem quebrar. Para o vice-líder do governo na Câmara, dentre os principais cortes de gastos para controlar o avanço da dívida está o corte de salários do funcionalismo. O funcionalismo público no Brasil custa R$ 750 bilhões, 10,5% do PIB.
Para Evair de Melo, aprovar essa pauta é um desafio. “Na Câmara temos um monstro chamado de regimento interno. Acho que teríamos votos suficientes [para projeto de redução de salários], mas é difícil levar algo assim ao plenário.” Para ele, “é insanidade imaginar que o setor privado que vai sair moído vai pagar os funcionários públicos integralmente nesse momento com o pouco de recurso que temos.
Evair enxerga também a situação grave dos estados e municípios: “com raríssimas exceções, estado e municípios já estavam completamente quebrados mesmo antes da crise. Nosso modelo federativo fracassou. Estados utilizavam receitas com petróleo como receita recorrente– é como achar que vai ganhar na mega-sena todo mês”.
Um pacote de ajuda aos estados e municípios no valor de R$ 60 bi está aguardando sanção de Bolsonaro e Maia pressiona para que isso ocorra. Evair acredita que a medida deve ser aprovada devido à capacidade do governo ajudar mas defende que o Governo Federal “não pode comprometer seu caixa sem ter previsão de o quanto a crise vai durar.” Interessante notar que, o pacote de socorro aos estados e municípios contém uma condicional que impede aumento de salários até 2021. A demora de
Apesar do pacote de R$ 60 bi aparentemente ter gerado ‘desgasto’ com Guedes, Evair é enfático: “Guedes está bem sólido. Em meses anteriores ele estava longe dos holofotes, mas já está se posicionando mais firmemente.”
Em 9 de abril, o Banco Central publicou a Resolução nº 4.801/2020, que determina uma série de desembaraços para os produtores e as cooperativas rurais no tocante ao modo e ao prazo de quitação de operações de crédito rural de custeio e de investimento; bem como ao financiamento e à contratação de linhas de crédito específicos de programas governamentais voltados ao setor primário.
Enquanto ato normativo que cria direitos potestativos, não se trata de mera “permissão” para a renegociação de dívidas, mas de uma autorização para que tais renegociações sejam empreendidas em caráter obrigatório sobre as instituições financeiras.
Quanto às alterações no Manual de Crédito Rural (MCR), não nos parece que o cenário seja o mesmo. A realização, ou não, da operação de crédito rural remanesce dentro da margem de discricionariedade da instituição financeira.
Para entender mais, acesse: http://www.fpsv.adv.br/publicacoes-page.php?cod=86.
Por Thiago Ferreira Siqueira professor de direito processual civil na graduação e no mestrado da UFES; pós-doutor (UFES) e mestre em direito processual civil; advogado; e Lorenzo Caser Mill, especialista em falência e recuperação de empresas pela FGV.
A moeda americana começou o ano sendo negociada bem próximo aos 4,00 reais, já no seu pico, chegou a ser negociada a 5,90.
Os principais responsáveis por esse movimento de alta são o aumento do risco país (CDS), proporcionado tanto pelo risco fiscal e também pelo risco político.
Além disso, existem um movimento global de busca por segurança, com isso o dólar se fortalece em relação a todas as moedas locais. Por último e não menos importante, temos a diminuição do diferencial de juros entre o Brasil e os EUA.
Veja o vídeo explicando o assunto em https://www.youtube.com/watch?v=h91cr2YLOtw
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