O Espírito Santo é o segundo estado com maior nível de liberdade econômica do país, aponta o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2019. A pesquisa se baseou na metodologia consagrada do Fraser Institute para mensurar a liberdade econômica e analisou gastos do governo, tributação e liberdade no mercado de trabalho. Luan Sperandio, editor-chefe da Apex Partners, analisou onde o Espírito Santo se destaca positivamente e negativamente nesses fatores. Afinal, somos mesmo uma ilha de liberdade?
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O Amapá lidera o Ranking de liberdade econômica estadual, com a maior média entre os indicadores, apresentando uma pontuação de 7,94 pontos, bem baixo para um primeiro colocado. Isso indica que os estados brasileiros ainda precisam melhorar muito o ambiente de negócios para chegar ao índice máximo – e ideal – de liberdade.
Logo em seguida, vem o Espírito Santo (7,79 pontos) e São Paulo (7,71). Nas últimas colocações, estão Acre (6,51), Mato Grosso do Sul (6,46) e o Piauí, com 6,34 pontos.
O primeiro indicador do Índice Mackenzie avalia o tamanho do governo. Nesse critério, o Espírito Santo aparece na 5ª posição entre os estados com 8,91 pontos, acima da média de 8,43 pontos do país de forma geral. O estado apresentou eficácia nas despesas com saúde, educação e outras áreas.
É destaque negativo nas despesas a Previdência do estado, que preocupa por ter mais inativos do que ativos.
É uma das mais altas do país: em 2019, o rombo previdenciário estadual chegou a R$ 2,3 bilhões. Nesse sentido, no ano passado foi feita uma reforma no sistema para amenizar os impactos financeiros da previdência estadual.
O item em que o Espírito Santo não é tão bem analisado, aparecendo somente na 13ª posição, é o dos impostos e seu peso sobre a população, com 7,23 pontos, um pouco acima da média geral do país.
Essa colocação indica que as alíquotas de tributação por parte do estado precisam diminuir para recair um peso menor sobre os cidadãos.
Na avaliação sobre o mercado de trabalho do estado, o Espírito Santo vai bem em relação aos demais estados, ficando na 4º colocação. O estado, com 7,22 pontos, está bem acima da média de 5,92 do país.
Nos destacamos pela ausência de piso salarial e uma decrescente proporção de trabalhadores ligados a sindicatos. Contudo, a proporção de pessoas empregadas no setor público ainda é grande, com diversos municípios do Espírito Santo tendo mais pessoas empregadas no serviço público do que na iniciativa privada.
Apesar da vice-liderança do ranking, os números ainda são baixos e indicam que o ambiente de negócios e a liberdade dos indivíduos em relação ao aparato estatal ainda está longe do ideal em todo o país.
No ranking da Heritage Foundation, por exemplo, a média geral da região analisada precisa estar acima dos 80% para ser considerado – de fato – economicamente livre.
Com a pandemia do Covid-19 e o fechamento da economia, agravou-se o déficit público no Brasil, sendo ainda mais necessário realizar mudanças profundas.
Reformas como a administrativa e as PECs 186, 187 (dos fundos) e 188 (do pacto federativo) não estão avançando. Com o governo buscando votar essas reformas, é sinalizado que o apetite pelas reformas não se perdeu.
Além dessas, destaca-se o setor de infraestrutura: deve-se continuar mudando a legislação de setores como gás, energia elétrica e petróleo para atrair investimentos do setor privado e gerar empregos. Há, ainda, o potencial de reduzir os custos de energia, beneficiando o setor produtivo, além das famílias.
No setor financeiro, o PL 5387/2019, que regula o mercado de câmbio e o movimento de capital, poderia reduzir os custos de operação do setor externo. Enquanto isso, o PL que dá autonomia ao Banco Central (BC) poderia possibilitar maior estabilidade e credibilidade ao sistema financeiro brasileiro, afastando o BC das pressões políticas.
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*Arilton Teixeira é economista-chefe da Apex Partners
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