STF trava R$ 36 bilhões de empresários e perde chance de aquecer a economia
Em meio a uma das crises mais abruptas da história do Brasil, o Senado Federal derrubou o veto do presidente Bolsonaro e permitiu que o salário do funcionalismo público seja aumentado, ocasionando um rombo de até R$132 bilhões aos cofres públicos. Votaram pela manutenção dos aumentos os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Fabiano Contarato (REDE). Em suma, o que se fez foi destinar dinheiro dos pobres (pagadores de impostos) para os funcionários públicos, que fazem parte da elite salarial do país e contribuir para o desequilíbrio fiscal. Apesar da Câmara ter mantido o veto na noite de ontem, revertendo a decisão do Senado, a atitude dos senadores revela muito sobre a irresponsável gestão fiscal do Brasil. Sobre os impactos dessa medida irresponsável apoiada por políticos capixabas, conversamos com o economista-chefe da Apex Partners, Arilton Teixeira.
Irresponsabilidade. Isso o que define a atuação do Congresso ao derrubar o veto de Bolsonaro que congelava aumentos a funcionários públicos dos estados e municípios até 2021, como contrapartida pela ajuda financeira de R$ 60 bilhões aos entes federativos durante a pandemia.
Por dois votos apenas a proposta foi aprovada. Ou seja, sem o voto dos senadores capixabas Marcos do Val e Fabiano Contarato, o caminho seria outro.
O Ministério da Economia calcula que, caso o veto seja derrubado pela Câmara, o impacto fiscal pode chegar a R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses. A conta da União fica em R$ 31 bilhões e do Estado do Espírito Santo fica em R$ 250 milhões.
O economista-chefe da Apex Partners avalia que “durante a formulação da lei de ajuda aos estados e municípios, Bolsonaro queria manter a possibilidade de reajuste a algumas categorias. Tendo em vista isso, Paulo Guedes alertou sobre o risco de rombo fiscal e Bolsonaro vetou acertadamente. O veto foi derrubado no Senado por conta do forte lobby do funcionalismo público”.
Os impactos da derrubada do veto são graves. A mais evidente é que a permissão de reajustes amplia o desequilíbrio fiscal, já agravado pelos altos gastos do período de pandemia. Com as contas públicas desorganizadas, os governos perdem a capacidade de investimento e correm maior risco de não terem mais recursos para cumprir com suas obrigações. Para o investidor estrangeiro, é um sinal claro de que trata-se de um péssimo lugar para investir.
Uma outra consequência grave da permissão de reajustes é a transferência de recursos dos pobres aos ricos. Durante o período de pandemia, milhões de trabalhadores e empreendedores perderam renda e se sacrificaram para sobreviver.
Qual foi o sacrifício dos três poderes? Nenhum. Não cortaram um centavo de seus salários e regalias e estão prestes a receberem aumento. Assim, essa camada da população que faz a economia girar e sustenta o governo será sufocada pelo aumento salarial dos funcionários que receberam salários regularmente durante toda a pandemia.
Para Arilton Teixeira, a derrubada do veto é grave, mas o Ministério da Economia não tem contribuído com a redução de gastos públicos e redução da carga tributária.
“Com o aumento vegetativo de salários, PEC do Teto de Gastos em jogo, o país caminha rumo ao descontrole fiscal. Isso poderia ser resolvido caso Paulo Guedes, antes ‘Posto Ipiranga’ e agora ‘Imposto Ipiranga’ estivesse se preocupando em reduzir os gastos públicos. Recentemente, ele tem dedicado mais esforços a aumentar a carga tributária. O governo não precisa de mais arrecadação, que já é altíssima, precisa cortar gastos, principalmente com funcionalismo público, que é o foco dessa derrubada de veto”, conclui o economista.
*Atualização: na noite de ontem (20) a Câmara dos Deputados reverteu a decisão do Senado e manteve o veto do presidente.
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Muito se fala de uma liderança 4.0 baseada nos preceitos do mundo VUCA ( Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade), porém já existe uma linha de raciocínio japonesa que está está sendo disseminada pela Europa e que mais cedo do que imaginamos, pode chegar no Brasil.
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*Patrícia Marilac é psicóloga e e diretora da Marilac Desenvolvimento Organizacional
É a 1ª empresa do mundo a chegar neste patamar, em meio a apostas de investidores de que a empresa irá prosperar mais no mundo pós-coronavírus. As ações da companhia acumulam valorização de cerca de 57% em valor até agora em 2020. (BR Investing)
Isso devido ao mal-estar sobre fiscal no Brasil, o que também impactou os juros futuros. O dólar à vista subiu 1,14%, a 5,56 reais na venda, maior patamar desde 22 de maio. (Reuters)
Cenário é considerado bastante remoto no momento, com base em respostas de 14 gestores e economistas do mercado. (Valor Econômico)
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