Segundo levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, o Espírito Santo se manteve com a nota ‘A’ na chamada Capag (capacidade de pagamento). Desde 2012 o Espírito Santo mantém nota A no Tesouro Nacional, o que significa que o estado tem preservado a capacidade de poupança corrente, um baixo endividamento e caixa para cumprir suas obrigações financeiras. Isso possibilita a realização de empréstimos com a garantia da União, tornando, por exemplo, investimentos mais baratos e melhorando a competitividade do estado em relação a outros entes federativos. No artigo a seguir, Pedro Chieppe Ferraço, head da APX Investimentos, explica os benefícios da nota A para a atração de investimentos e a retomada econômica no Espírito Santo.
Além do ES, Rondônia também obteve nota A no Tesouro, outros oito registraram nota B, 14 ficaram com nota C e três (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) com nota D.
Com esse resultado, já são oito anos e três governos diferentes com gestão fiscal considerada exemplar no ES. Isso demonstra que os bons resultados no estado não são resultado de um projeto pessoal ou de um único grupo político.
O QUE POSSIBILITOU OS BONS NÚMEROS FISCAIS DO ES
O aumento da atividade econômica registrado em 2019 contribuiu para um aumento de 14,6% nas receitas. Enquanto isso, o endividamento do ES se manteve em R$ 7 bilhões. É o equivalente a 44% da Receita Corrente Líquida (um patamar que representa quase metade do apresentado pela União).
Em um universo em que nove estados ultrapassaram o limite posto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e 11 entes federativos que aderiram à renegociação de dívidas não respeitaram o teto de gastos, a situação capixaba é bem distinta: a folha de pagamento do estado compromete 46% das receitas correntes, 14 pontos percentuais abaixo do limite determinado pela LRF. Vale lembrar que o gasto com pessoal cresceu 3,6% (abaixo da inflação).
Ainda, enquanto a média de investimentos dos entes federativos registrou uma queda de 18,6% em 2019, o ES aumentou a alocação de investimentos em 15%.
Além do ES, apenas seis estados conseguiram cumprir todas as metas de ajuste fiscal presentes no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).
Vale ressaltar que o rombo da previdência do ES registrou aumento de 7%, chegando ao montante de R$ 2,4 bilhões. Entretanto, foi aprovada a reforma da previdência estadual em 2019, mitigando a questão ao desacelerar o crescimento de despesa previdenciária.
Por fim, em 2019, o estado também terminou o ano com superávit primário recorde de R$ 1,6 bilhão. Mas 80% desse valor se deu em virtude de receitas extraordinárias provenientes de petróleo.
RESPONSABILIDADE FISCAL AJUDOU NO COMBATE À COVID-19
Pesquisa do Instituto Mercado Popular apontou que o ES era menos vulnerável à Covid-19. O resultado se deu em virtude das condições que possibilitaram a nota A do Tesouro Nacional, indicadores sociais e econômicos positivos, além da infraestrutura hospitalar. Como o estado tinha dinheiro em caixa, pôde investir mais rapidamente na aquisição, por exemplo, de respiradores e leitos.
Também contribuiu, nesse sentido, decisão liminar do início de abril do Supremo Tribunal Federal, que possibilitou a suspensão do pagamento de parcela de dívida do ES com a União no valor de R$ 10,9 milhões. Outros 11 entes federativos também conseguiram o benefício para enfrentar o cenário de crise sanitária provocado pela pandemia. Além disso, posteriormente, o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra. Assim, foi estendido o benefício até o final de 2020, quando acaba o estado de calamidade pública decretado pela União.
Em situações em que o orçamento está comprometido com o pagamento de salários e aposentadorias, os entes federativos possuem menos possibilidades para realizar investimentos que permitam maior desenvolvimento econômico.
Mas mais do que isso, o equilíbrio fiscal é essencial para a atratividade de investimentos privados. O motivo é que o Selo de Bom Pagador estadual também influencia na avaliação das empresas estabelecidas naquela região. Não é coincidência, portanto, o movimento de migração de empresas de outros estados para o Espírito Santo que vem se verificando em especial desde 2017.
É mais um fator para o ES manter as contas públicas equilibradas, buscando a melhoria da qualidade do gasto público e priorizando áreas essenciais como estratégia institucional de atração de investimentos.
E para garantir a segurança sanitária dos hóspedes, o hotel conta com um sistema de ventilação que permite a troca do ar em todos os seus ambientes, além dos procedimentos padròes de higiene, informa Carlos Bugarim, presidente da bUP, empresa homologada pela Accor para operar hotéis Novotel, Mercure, Adagio, Ibis e Ibis Budget. O sistema de ventilação funciona 24h todos os dias do ano, comenta.
Segundo Bugarim, a demanda por hoteés esta crescente em Vitória. O Ibis da Praia de Camburi, está mantendo a ocupação média na casa dos 60%, chegando a pico de mais de 80% nas últimas semanas.
A bUP Hotels é responsável pela operação dos hotéis Ibis na Praia do Canto e na praia de Camburi; ambos são obras da Galwan Construtora.
O Ibis Praia do Canto também terceirizou o seu restaurante para a Rede Gourmet de Belo Horizonte que trará para Vitória a sua marca Olegário Pizzaria.
O segundo ciclo do Programa de Empreendedorismo Industrial será lançado na próxima quinta-feira (03). Serão 16 novos desafios propostos por oito grandes empresas parceiras do Findeslab para que startups ou spin-offs de base tecnológica possam desenvolver soluções inovadoras. Esse ano as parceiras são ArcelorMittal, EDP Brasil, Fortlev, Real Café, Samarco, Suzano, Unimed e Vale.
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