Diante do crescente número de pessoas tratando livremente sobre finanças e investimentos na internet, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – autarquia responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais – por meio da sua Superintendência de Relações com Investidores Institucionais, emitiu uma análise sobre a oferta nas redes sociais de serviços profissionais que dependam de registro na Comissão. A seguir, conversamos sobre o assunto com o advogado Pedro Dias, da Almeida, Pandolfi e Damico Advogados.
A ascensão das redes sociais revolucionou o mercado e popularizou a carreira dos influenciadores digitais: produtores de conteúdo que alcançam uma posição de prestígio e referência, conseguindo influenciar o comportamento dos seus seguidores nas mais diversas áreas, dentre elas o mercado financeiro. Esse cenário instigou reação da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.
Em seu parecer, a autarquia esclareceu que “analista de valores mobiliários” é a pessoa natural ou jurídica que elabora relatórios de análise, em caráter profissional, para publicação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes. Esses relatórios são textos e estudos sobre valores mobiliários específicos ou sobre seus emissores, que possam auxiliar ou influenciar na tomada de decisão dos investidores.
O caráter profissional dessa atividade fica caracterizado, por exemplo, quando há habitualidade através da divulgação constante das análises; recebimento de remuneração ou benefício pela oferta das recomendações; ou cobrança de mensalidades do público. Quando isso ocorre, é indispensável o credenciamento do profissional na CVM.
Constatados indícios do exercício profissional da atividade de análise de valores mobiliários, esta não se descaracteriza, ainda que os influenciadores digitais neguem estar recomendando investimento ou aleguem estar emitindo meras opiniões pessoais.
Pedro Dias, sócio do escritório APD Advogados, ressalta a importância de se observar a linguagem utilizada nas redes sociais que, segundo ele, “pode ser capaz de identificar o caráter profissional daquele influenciador, constatando a tentativa de induzir os investidores”.
Por fim, a CVM destaca que fazer uso das redes sociais para se manifestar sobre valores mobiliários a fim de criar condições artificiais de demanda, manipular preço, realizar operações fraudulentas ou práticas não equitativas para auferir vantagem – ainda sem caráter profissional –, é uma infração administrativa prevista na Instrução 8 da CVM e sujeita os responsáveis pelo ato às penas de advertência e multa.
Na primeira semana do verão, a chegada de um super iate de 115 pés (35 metros de comprimento) e chamou a atenção dos moradores de Vitória e repercutiu nas redes sociais. A coluna Mundo Business conversou com a empresa responsável pela operação que trouxe o barco Princess 115 pés batizado de ‘El Guajiro’ ao Espírito Santo para entender mais detalhes.
A vila velhense Vila Porto operacionaliza importações de iates, realizando desde consultorias aduaneiras até operações door-to-door. De forma geral, a VP é especialista na “engenharia de importação e exportação” de bens que vão de vinhos e tecidos a super iates.
Além da especialidade em consulturia aduaneira, por parte de duas de suas empresas a Oficina de Negócios e a Vila Porto International Bussines. O Grupo é composto por outros quatro negócios sendo eles: duas distribuidoras de vinhos, uma transportadora e uma empresa de logística e armazenamento.
Neste caso a Vila Porto auxiliou um proprietário brasileiro, cuja identidade foi preservada, a trazer, por meio de um navio, sua embarcação da Espanha para passar um período de seis meses na costa brasileira.
Segundo um executivo da Vila Porto, existe uma complexidade e risco muito grande nessa operação: “Não há margem para erro”. Ele conta que devido a toda a preparação que a Vila Porto dedicou a essa operação, o desembaraço alfandegário foi célere, e o El Guajiro foi desembarcado do navio e liberado em poucas horas.
Se o leitor ainda se pergunta o quanto custou essa embaracação, a coluna apurou que o valor de mercado é de cerca de 10 milhões de libras esterlinas, o equivalente a R$ 70 milhões.
Há mais de 27 “decacorns” no mundo. Decacorns são unicórnios que atingiram valor de US$ 10 bilhões ou mais, o que os coloca dentre as startups de maior sucesso. O unicórnio mais valioso do mundo é a Toutiao, uma plataforma de notícias e informações, que pertence à Bytedance. Esta, por sua vez, é a empresa-mãe, com sede em Pequim, e está por trás da TikTok.
Em segundo lugar, está a Didi Chuxing, uma especialista em compartilhamento de viagens, inteligência artificial e tecnologia automatizada. Este decacorn está avaliado em US$ 56 bilhões.
O terceiro maior startup do mundo é a Space X, avaliada em US$ 46 bilhões, que dispensa apresentações. Se alguém for para Marte um dia, são esses caras que o levarão para lá. (Fonte: CB Insights)
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