Em um ano marcado pela interrupção de um ciclo de crescimento econômico do Brasil devido a uma crise sanitária mundial, aumentou o número de pedidos de falência e recuperação judicial. A seguir, Guilherme Fonseca Almeida, sócio fundador da APD Advogados, traz dados e fatos que explicam as principais mudanças na recuperação judicial de empresas durante a pandemia e argumenta porque esse instrumento é importante para a retomada econômica.
Naturalmente, pelo próprio modo de ser do mercado, é possível vislumbrar uma parcela de empresários que conseguiu aumentar seus lucros nesse período. Contudo, essa foi a exceção. Milhares de empresas fecharam as portas e outras tantas ainda tentam se manter em funcionamento por meio da negociação com credores ou até mesmo reinventando seu nicho de atuação.
Nesse contexto, é inegável que a Covid-19 e a crise desencadeada aumentaram a importância da recuperação de empresas. Na comparação com novembro de 2019, os pedidos de falência cresceram 61,4% e, no acumulado de 2020, avançam 10,5% em relação a igual período do ano anterior.
Nessa esfera de atuação judicial, o uso de tecnologias e o trabalho remoto (home office) foram implementados em massa, inclusive para a realização de assembleias gerais de credores.
A atuação do Poder Judiciário foi essencial, em especial para dar efetividade às negociações entre credores e devedores. Esse foi um ano de incentivo ao diálogo, com o objetivo de solucionar conflitos de forma mais barata, rápida e eficiente. A movimentação do setor jurídico foi acompanhada por recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Em âmbito legislativo, um importante destaque de final de ano foi a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 4.458 de 2020 que, se sancionado pelo Presidente da República, dará origem à Nova Lei de Falências. Dentre as inúmeras inovações sobre direito falimentar, o PL regulamentou a mediação e a conciliação durante o processo de recuperação judicial. Além disso, reduziu o quórum para aprovação do plano de recuperação extrajudicial, o que, sem dúvidas, incentivará seu uso pelas empresas em dificuldades financeiras.
Nesse cenário de transformações, a esperança é que em 2021 as atividades econômicas sejam retomadas da forma mais ampla e na maior celeridade possível.
Na seara recuperacional, observaremos diversas mudanças que vêm com a promessa de auxiliar o ramo empresarial e fomentar a atividade econômica do país. Para o novo ano, o desafio será consolidar as lições aprendidas em tempos de crise para buscar evoluir.
*em colaboração com Guilherme Almeida da APD Advogados
Há um ano, durante um depoimento, o fundador da Tesla e da SpaceX Elon Musk disse que ao contrário da opinião pública pensa, ele está sem muitas disponibilidades financeiras. Esse era um sinal de que a fortuna de US$ 26 bi de Musk sofria com problemas de iliquidez.
Cerca de 40% das ações do empresário estavam dadas em garantia de empréstimos e ele mostrava resistência em vender suas participações. Um ano depois, é bem evidente que ele acertou na decisão de manter sua participação imobilizada.
À época, as ações da Tesla estavam cotadas a aproximandamente US$ 75 na bolsa Nasdaq. Hoje, as ações da fabricante de carrros elétricos já rompeu a casa dos US$ 810, o que tornou Musk o homem mais rico do mundo.
Montadora disse que o fechamento resultará na demissão de 5 mil empregados e que atenderá a América do Sul com SUVs, picapes e veículos comerciais produzidos na Argentina e Uruguai.
Bitcoin cai 20% em 24h, depois recupera parte da perda, e ainda sobe 13% no ano.
Segundo levantamento, a negociação de recibos de ações estrangeiras na B3 aumentou 168% na primeira semana de 2021 em relação a 2020.
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