O fenômeno da globalização tem gerado e propiciado mudanças nos trâmites corporativos e financeiros mundiais. Com o aumento das empresas offshore e a conexão maior entre países, algumas jurisdições passaram a ser uma alternativa com vantagens tributárias para comportar investimentos. Trata-se da redomiciliação fiscal (ou reincorporation, em inglês). Isto é, a transferência do local de residência de uma conta bancária ou organização para outro país. E, apesar de vantajosa, ainda é uma oportunidade pouco aproveitada pelos brasileiros. A seguir, conversamos com Vinícius Torres, Portfolio Solutions da Apx Investimentos, sobre as vantagens e condições para realizar esse tipo de operação.
Entre os objetivos da redomiciliação fiscal, estão a busca pelos benefícios fiscais do local e processos mais favoráveis de doação de cotas, transições e heranças, explica Vinícius Torres. “O procedimento é mais complexo do que simplesmente ter uma empresa offshore – tendo que lidar com um rito burocrático maior e regras tributárias mais complexas”, observa ele.
Segundo Vinícius Torres, o domicílio fiscal é essencial para estabelecer uma situação legal de prestação de contas de titulares e destinatários, com direitos e deveres determinados para pessoas físicas ou jurídicas. Com a saída fiscal do país, o agente deve declarar de forma detalhada sua situação à Receita Federal. Ainda, seguindo as normas e leis tributárias dos países envolvidos para que se atualize corretamente o seu estado oficial, aponta ele. “Todos esses processos de transferência e redomiciliação são novas tendências que envolvem transações complicadas e demandam reorganizações societárias nas empresas.”
Ao realizar a transferência, a organização não será mais tributada no país de origem. Assim, está sujeitas a taxações referentes ao seu rendimento no novo país em que está estabelecida.
“Ao comprovarem que saíram fiscalmente do país, as famílias que quiserem, por exemplo, transferir empresas, participações na offshore e imóveis a outros parentes podem fazê-lo sem pagar impostos de transição desde que o herdeiro também tenha dado a saída”, aponta Torres.
Todos esses pontos são alvos de mudanças com a transição da sede das contas financeiras a um novo local. Assim, as legislações do país de origem e do país de destino devem ser amplamente analisadas.
O especialista em Portfolio Solutions da APX Investimentos ainda aponta que, para fins de cumprimento pleno das obrigações fiscais, os agentes precisam seguir algumas medidas. “Não podem, por exemplo, passar mais de 180 dias no Brasil – com risco de serem obrigados a pagar impostos novamente. Além disso, as contas em instituições bancárias precisam ser fechadas, sendo necessário abrir novas contas específicas como estrangeiro.”
O processo de redomiciliação é custoso, mas possível e vantajoso a médio e longo prazo, tendo cada vez maior adesão pelos brasileiros que querem usufruir de melhores condições fiscais no exterior. A APX Investimentos tem expertise técnica e experiência em realizar todo esse processo.
A APX Investimentos trouxe de forma inédita ao Espírito Santo o serviço de Wealth Management do BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina. O serviço se refere à gestão de patrimônio que auxilia em investimentos e planejamento financeiro, oferecendo amplo leque de soluções para auxiliar famílias com grandes patrimônios a estruturar seus recursos da maneira mais eficiente do ponto de vista sucessório e fiscal, seguindo seus objetivos de investimentos, perfil e objetivos de longo prazo.
A aposta do BCB em manter a política de redução dos juros, após a pandemia e o fechamento das cidades no início de 2020, significava dobrar a aposta do BCB. Ou seja, tomar ainda mais risco reduzindo o diferencial de juros entre Brasil e países de moeda estável num momento de elevada incerteza e volatilidade dos preços dos ativos nos mercados internacionais.
Como resultado da persistente desvalorização do real devido a queda dos juros, a inflação está acelerando nos últimos meses de 2020. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses quase dobrou entre julho e novembro, passando de 2,3% para 4,3%. Já a inflação medida pelo IGP-M sobe de 9,3% para 24,5%.
Assim, o risco cambial tomado pelo BCB levou ao aumento da inflação em 2020. Mas a distribuição dos custos e benefícios da inflação entre os agentes econômicos não é igualitária.
Apenas o mercado financeiro e as grandes empresas tiveram o benefício da redução dos juros e apenas aquelas que produzem bens comercializáveis ganharam com o aumento dos preços.
Entretanto, o aumento da inflação resulta na elevação dos preços dos alimentos, dos transportes e dos alugueis, prejudicando todas as famílias. Em particular, afetando mais fortemente aquelas de baixa renda que gastam a maior parte de sua renda com estes itens.
O comércio exterior capixaba apresentou crescimento de +53,10% entre novembro e dezembro de 2020, mas fechou o ano de 2020 em queda de -24,64% frente a 2019. (IJSN)
O volume de vendas do comércio varejista restrito no Espírito Santo variou +0,1% em novembro de 2020 frente a outubro do mesmo ano, na série com ajustes sazonais. Na comparação contra igual mês de 2019, o setor registrou alta de +6,0%.
Em novembro de 2020, a produção industrial capixaba, apresentou retração de -0,9% na comparação contra outubro de 2020, na série livre dos efeitos sazonais. Já no acumulado nos últimos 12 meses, a indústria retraiu -16,6%.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
