Recentemente, duas grandes empresas entraram em conflito por causa do logotipo. O Grupo Big acusa a Casas Bahia de utilizar a letra “B” com traços semelhantes ao registrado na sua marca, o que pode vir a confundir os consumidores. As empresas tentaram resolver amigavelmente a questão, mas sem nenhum sucesso. Agora, o logotipo será submetido a avaliação de perícia. Para Rodolpho Pandolfi, da Almeida & Pandolfi Damico Advogados, esse caso acende um alerta sobre a importância de empresas de todos os portes realizarem o devido registro de marca.
O advogado Rodolpho Pandolfi, da Almeida & Pandolfi Damico Advogados avalia que dentro da disputa judicial lançada pelas empresas, existem questões primordiais que serão analisadas, como critérios de anterioridade, tanto no uso como no protocolo do pedido de registro de marca, sem contar a regra de ouro na análise comparativa das marcas.
“O exame comparativo é composto pela união de três regras, como a análise sucessiva das marcas, sem que se confronte e compare; a análise de semelhanças e não de diferenças; e por fim, deve-se perceber a impressão de todo conteúdo das marcas e não seus detalhes”, explica.
Rodolpho analisa que, apesar da semelhança, existem elementos da Lei de Propriedade Industrial que podem invalidar a acusação de imitação por parte do Grupo Big. “Além de ser uma imitação/reprodução de marca alheia já registrada, a imitação é caracterizada por ser usada para criar identidade a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim e ser suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.” Casas Bahia e o Grupo Big, contudo, atuam em setores diferentes.
A disputa judicial travada pelas duas empresas nos releva a importância de se ter uma marca adequadamente registrada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tendo em vista que proporciona ao empresário segurança diante de todo investimento realizado. A marca, quando registrada, pode se tornar um ativo de grande valor para o empresário.
A capital do Espírito Santo, Vitória, vem ganhando reconhecimento nacional ao longo dos anos com suas potencialidades se tornando cada vez mais evidentes, sendo a sexta cidade mais competitiva do Brasil.
Em diversos rankings e estudos, o município capixaba aparece entre as mais bem colocadas capitais do país. Por exemplo, a cidade tem o 5º maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Além disso, já foi considerada uma das mais inteligentes e conectadas e um dos municípios brasileiros com a população mais feliz.
No entanto, um dos índices mais importantes quanto ao desenvolvimento de um município com cerca de 360 mil habitantes é o que mensura seu nível de competitividade em relação às demais cidades brasileiras – que explica grande parte de seu sucesso.
De acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) neste ano de 2020, Vitória aparece como o 6º município mais competitivo do país, atrás apenas de Barueri (1º); São Caetano do Sul (2º); São Paulo (3º); Florianópolis (4º) e Curitiba (5º), ficando, portanto, como a 4ª capital melhor colocada na classificação.
Em dezembro de 2020 o volume de serviços no Espírito Santo avançou +0,6%, frente ao mês imediatamente anterior, enquanto na comparação interanual houve retração de -1,3%. (Fonte: IJSN)
O índice da construção civil no Espírito Santo, calculado pelo SINAPI-ES apresentou um aumento (+1,40%) entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. (Fonte: IJSN)
No ES, o número de requerimentos de seguro-desemprego caiu 21,3% em comparação com 2a Q Janeiro de 2020.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
