Muitos brasileiros decidem empreender como forma de buscar uma nova fonte de renda ou mesmo aproveitar as novas oportunidades que surgem no mercado, principalmente com a retomada econômica. Por isso, é importante ter alguns cuidados jurídicos para evitar maiores problemas no futuro, dentre eles, o registro de marca. Entenda mais a seguir.
A disputa por propriedade de uma marca ou logotipo frequentemente é alvo de disputa entre grandes empresas. Mais recentemente, o Grupo BIG processou as Casas Bahia pela semelhança do ‘B’ em seu logotipo.
A advogada e fundadora do escritório de registro de marcas Brand2Go, Anna Luiza Guerzet, explica que, apesar de o registro de marca ser um tema evidente em grandes companhias, as empresas em estágio inicial também devem se atentar a esse procedimento.
“A marca é um dos principais ativos da empresa, e caso a companhia troque de marca, pode perder o reconhecimento pelo público, o que impacta os resultados financeiros. Além disso, ter uma marca registrada é um dos itens avaliados quando a empresa está em busca de aportes financeiros. Investidores verificam se a marca está registrada, pois sabem dos riscos da perda de um nome ou logotipo”, aponta a advogada.
Outra disputa comum envolvendo logomarca se dá quando um empreendedor utiliza uma marca que pertence a outra empresa sem ter consciência disso. “Muitos empresários não consultam a disponibilidade da marca ou nome e podem sofrer penalidades pela transgressão”, acrescenta a fundadora da Brand2Go.
A mensagem é clara: todos os negócios devem realizar o registro de marca, independente do tamanho ou fase de desenvolvimento da empresa. Sem o devido registro, logotipos podem ser copiados ou até mesmo registrados por um concorrente e impedir que o verdadeiro criador utilize-a. O risco de igorar esse procedimento é grande.
Anna Guerzet acrescenta que o serviço de registro de marca está cada vez mais acessível e pode ser feito por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de forma totalmente digital.
Outra dica para empreendedores é contar com uma assessoria especializada em marcas para aumentar as chances que o registro seja aprovado.
“É importante contar com um profissional especializado para entender a melhor estratégia para registrar uma marca. Existem casos em que o registro parece improvável, mas ainda assim pode ser feito. É o caso da revista Veja e do desinfetante Veja: as duas empresas podem utilizar o mesmo nome pois atuam em setores completamente diferentes”, encerra Anna Guerzet.
No Programa Mundo Business de amanhã, vamos conversar com Brunella Bumachar sobre sua trajetória. A ex-professora da Ufes fundou uma das maiores faculdades privadas do ES, a Multivix.
Inscreva-se no Youtube do Folha Business e assista aos episódios anteriores.
Na bacanda do nosso estúdio, Conversamos sobre instrumentos jurídicos para startups e o novo Marco Legal das Startups com advogados da APD Advogados e Fass Advogados.
Em seguida, conhecemos a Lifepet, empresa capixaba de planos de saúde para animais de estimação. Em pouco tempo de atividade, se tornou um dos maiores planos de saúde animal do país e agora se prepara para receber investidores e acelerar sua expansão.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
