Maio 2021
26
Ricardo Frizera
MUNDO BUSINESS

porRicardo Frizera

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Marco Legal das startups flexibiliza regras para empresas inovadoras

Mauro Masucatti, sócio da Fonseca Assis (FASS) Advogados, destaca as mudanças trazidas pelo novo Marco Legal das Startups, lei que traz mais segurança e liberdade para novas empresas entrarem no mercado.

Ele detalha que o Marco Legal institui o conceito de startup e define os benefícios aplicados a essa categoria de empresa. Dentre eles, regime tributário diferenciado, prioridade na análise de registro de marcas e patentes. Para os investidores, a lei garante que o aporte realizado é o risco máximo ao qual o investidor está exposto. Portanto, o capitalista não pode perder mais que o valor investido e não vai ter problemas no patrimônio pessoal em caso de falência da startup.

Masucatti ainda destaca a nova regulamentação que possibilita startups testarem soluções em mercados com regulações severas. “As novas regras trazem muitas oportunidades e benefícios para empreendedores, como o ambiente regulatório, que reduz as exigências burocráticas para uma empresa entrar em determinado mercado para testar seu produto”, encerra o sócio da FASS Advogados.

TRÊS DICAS PARA INVESTIDORES DE STARTUPS

Na avaliação do advogado Guilherme Almeida, existem três pontos centrais a serem observados por quem deseja aplicar seus recursos em uma startup. “O primeiro é a diligência, do inglês due diligence. É necessário para entender sobre o negócio em que está entrando. Como o investidor pode saber se os números que o empreendedor apresenta não estão muito exagerados?”

Guilherme acrescenta: “Em segundo lugar, temos o compliance, ou seja, uma análise legalidade e conformidade dos processos da empresa com a lei. Por fim, é necessário observar as regras do jogo: como o recurso investido será utilizado? Será investindo no futuro do negócio ou em questões passadas? Por quanto tempo os sócios devem permanecer na empresa após receberem o investimento?”

 

Como organizar suas finanças pessoais? Especialistas debatem assunto em encontro amanhã

Finanças pessoais e planejamento financeiro é um tema que tratamos diariamente aqui na plataforma Folha Business. No próximo dia 27, esse tema também será debatido na primeira reunião do Encontro Cindes Jovem 2021. Será às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Findes.

Para falar sobre o assunto, o Cindes Jovem convidou um time de experts, são eles: José Guilherme, conhecido como Zé, economista e fundador da startup ‘Manda pro Financeiro’, especializada em micro e pequenas empresas; Leonardo Perini, economista da Alphamar Investimentos; e Álvaro Frasson, economista da BTG Pactual Digital. A mediação fica a cargo do economista e co-fundador da V3 Capital, Marllon Banhos.

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