Tiago Mitraud é deputado federal mineiro pelo Partido Novo. Premiado pela Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar do país, também é conhecido por ter o gabinete mais econômico da história de Brasília. Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, é o convidado da semana do Podcast Digaí*, novo canal de conteúdo parceiro do Folha Business. Os principais destaques do bate-papo você confere a seguir.
Digaí: Qual a sua expectativa para aprovar a reforma administrativa neste ano?
Tiago Mitraud: Inicialmente, temos de entender a reforma administrativa como além da PEC 32/2020. É apenas a primeira fase. Na apresentação do projeto pelo governo em setembro de 2020, apresentou-se também um pacote de quase 10 medidas, que foi composto em três fases.
Também temos outros projetos tramitando que nos são prioritários para compor uma ampla reforma administrativa, mas que avançarão ao longo dos anos. Queremos, por exemplo, aprovar o PL do fim dos supersalários ainda em julho.
Mas, especificamente sobre a PEC 32/2020, temos a expectativa que seja votada até meados do segundo semestre de 2021.
Digaí: Quais os principais pontos da reforma administrativa?
Tiago Mitraud: O principal impacto, além da questão moral de atacar privilégios, é a melhoria da qualidade do serviço público, o que inclui segurança pública, saúde, educação, etc. O estado tem que funcionar melhor!
A PEC 32 busca dar maior flexibilidade para o executivo, facilitando a reorganização do executivo (como reestruturação de cargos comissionados). Há ainda o corte de privilégios e distorções que existem no setor público, como férias acima de 30 dias, aumento retroativo de salários, licença prêmio, aposentadoria compulsória como punição, entre outras medidas.
Digaí: Como vocês fazem o trabalho de convencimento para aprovar a reforma administrativa?
Tiago Mitraud: Fomos eleitos em um contexto em que a sociedade começou a olhar mais para Brasília, o que ajuda esse processo. Temos feito um contrapeso à grupos de interesses, e as manifestações em redes sociais também ajudam.
Felizmente, a maioria silenciosa começou a se organizar, o que ajuda nosso trabalho, e a minoria barulhenta está sentindo a pressão.
Pelo cronograma, o parecer do relator da reforma administrativa na Comissão Especial deve ser apresentado na primeira quinzena de agosto. Regimentalmente, há prazos para que a votação seja concluída no início de setembro, e seja encaminhada ao Senado para aprovação em 2022.
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