O preço dos combustíveis têm sido um dos grandes vilões da pressão inflacionária e tem sido sentido de maneira contundente e incômoda no bolso não só dos motoristas, mas em toda a cadeia produtiva até o consumidor final. Apesar de a inflação do combustível estar fortemente atrelada ao mercado internacional, especialistas apontam que fatores internos como carga tributária e desvalorização da moeda agravam o cenário de aumento de preços. Pedro Dias, da APD Advogados, avalia a seguir algumas ações tomadas para reverter a alta dos combustíveis.
Em grande parte, o aumento do valor do barril de Petróleo provém da recuperação da cotação no mercado internacional. E por ser negociado em dólar, o preço do barril de petróleo é fortemente afetado pela variação cambial. Assim, os consumidores estão sujeitos à volatilidade do mercado externo e à cotação de suas moedas.
No Brasil, todos esses fatores globais influenciam de forma relevante o preço interno do combustível. Porém, o preço da gasolina e do diesel também é composto pelo custo do etanol, pela margem de distribuição e revenda e por tributos federais e estaduais– os quais representam cerca de 40,7% do preço da gasolina, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Essa elevada carga tributária tem sido alvo de críticas e intensos debates no Congresso Nacional. As discussões visam encontrar uma forma mais ágil de redução e controle de preço dos combustíveis, em especial por meio da definição de um valor fixo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente possui alíquota variável.
Recentemente, o Conselho do Governo Federal e dos Estados estabeleceu o congelamento por 90 dias da base de cálculo do ICMS, em uma tentativa de desacelerar o ritmo de aumento dos valores dos combustíveis nas bombas.
O sócio da APD Advogados, Pedro Dias, explica que o valor final do ICMS sobre os combustíveis atualmente é calculado com base no preço médio ao consumidor e, por isso, o seu congelamento teria o benefício de não acompanhar a elevação que vem sendo observada nas bombas, decorrente dos fatores preço do barril de petróleo e variação cambial.
No entanto, para o advogado, “a medida terá um efeito prático reduzido, já que tem alcance limitado sobre os fatores geradores de inflação no período, que continuam a seguir as cotações internacionais”.
Ele complementa que “o medo da inflação reacendeu em todo o mundo e, especialmente no Brasil, onde temos um histórico hiperinflacionário, é necessário que sejam adotadas medidas mais contundentes para que esse fantasma não volte a ser um medo perene. A saída para o país atacar a inflação através da valorização de seu câmbio ante seus pares mundiais, continua sendo a via das reformas estruturantes e da redução do tamanho do Estado, que permanece com seu viés gastador e ineficiente, potencializando os efeitos desse mal”.
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