Em cidades litorâneas, como as da Grande Vitória, os terrenos de marinha já causaram amplas discussões e ainda são um desafio para proprietários de imóveis. Isso porque diversos edifícios em terreno de marinha– principalmente os mais antigos– estão em regime de ocupação, ou seja, ainda são propriedade da União e não dos moradores. Como consequência, esses imóveis não podem ser adquiridos por meio de financiamento e pagam taxas anuais à marinha mais altas em relação aos demais, o que leva à redução do potencial de valorização do imóvel além de maiores dificuldades na comercialização, afirma Daniel Aoni, sócio da Aoni Imóveis.
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Em municípios litorâneos, muitos imóveis, principalmente os mais antigos, localizados em área de marinha, estão em regime de ocupação. Isso significa que a união ainda é detentora do imóvel. Segundo Daniel Aoni, sócio da Aoni Imóveis, o ideal é transferir esses imóveis para regime de aforamento, no qual os moradores passam a ter domínio sobre o terreno de marinha.
“O processo todo (passando de imóvel de ocupação para imóvel aforado) pode custar entre 1% e 2% do valor do imóvel e leva em média 6 meses para ser concluído. No entanto, gera retornos rápidos, mais valorização e agilidade de comercialização, pois o imóvel passa a estar habilitado a ser vendido através de financiamento habitacional além de ter redução drástica da taxa anual de marinha “, afirma.
“Até 2017, quando se vendia um imóvel de marinha, o comprador deveria pagar uma alta taxa para a transferência da propriedade na SPU (Secretaria de Patrimônio da União), cerca de 5% do valor total da transação. Hoje esses valores não assustam mais pois caíram substancialmente e são calculados sobre o valor da fração ideal de cada imóvel”.
“O maior ganho de aforar o imóvel é possibilitar que o comprador o adquira por meio de financiamento. Isso aumenta o número de potenciais compradores e valoriza o imóvel. Temos exemplos de imóveis em regime de ocupação em áreas nobres, como a Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, onde existem apartamentos grandes à venda, mas com um número potencial de compradores reduzido, porque não é possível financiá-los. Por outro lado, temos casos de imóveis aforados que foram vendidos por valores pelo menos 10% maiores do que quando estavam em regime de ocupação”, explica.
Aoni alerta que além do tempo total do procedimento levar em torno de 6 meses é fundamental o apoio de um despachante especializado para realizar os trâmites burocráticos junto à Secretaria de Patrimônio da União.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
