De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que regula o registro de marcas no Brasil, em 2021 o número de registros aumentou em 75%, se comparado com o ano anterior. Por outro lado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aponta que, no mesmo período, houve um aumento significativo nas disputas envolvendo a propriedade de marcas, principalmente no meio digital. Veja como prevenir problemas com a propriedade intelectual de sua empresa a seguir.
O crescimento no número de litígios envolvendo a propriedade intelectual está diretamente ligado ao aumento do número de novas empresas abertas no Brasil.
A advogada Juliana Poltronieri, da Fass Advogados, aponta que mais de um milhão de empresas foram abertas somente no primeiro quadrimestre de 2021, sendo que empresas de serviço e comércio correspondem a mais de 80% dos modelos de negócios.
Em meio a tantas novas empresas– e consequentemente logomarcas e nomes– surgindo no mercado todos os dias, empreendedores de todos os portes precisam proteger sua marca, ou mesmo se certificar se a sua logomarca já está sendo utilizada.
O aumento dos litígios envolvendo marcas também indica uma mudança de cultura. Empresas de pequeno e médio porte passaram a enxergar as suas marcas como um verdadeiro ativo e buscam protegê-lo através do registro.
Gustavo Fonseca, sócio fundador da FASS Advogados orienta empreendedores nesse sentido: “Para evitar disputas judiciais desnecessárias, é importante que se verifique a registrabilidade da marca, antes de abrir um negócio e apostar em um nome”, indica.
Ainda, outro fato que justifica o aumento desses casos, é a facilidade com que se pode proceder a um registro de marca, considerando que atualmente o procedimento de registro é 100% online.
“Com a facilitação do processo de registro de marcas é natural que se tenha um aumento no volume de marcas registradas e, consequentemente, o aumento no número de disputas pelos direitos de propriedade de marcas”, projeta o advogado.
Para ser mais assertivo e evitar processos judiciais relacionados à propriedade intelectual, Gustavo Fonseca dá cinco dicas:
1. Reunir a documentação completa;
2. Apostar em nomes incomuns;
3. Enquadrar a marca na classe de registro correta;
4. Ficar atento aos prazos para responder as oposições;
5. Ficar atento no prazo para recurso, caso haja necessidade.
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