O investimento em startups é uma modalidade cada vez mais popular no mercado financeiro brasileiro, e, nos últimos anos, acelerou o desenvolvimento de empresas de base tecnológica. Apenas no ano passado, as startups brasileiras receberam mais de R$ 45 bilhões em aportes, 219% acima do valor registrado em 2020. Junto com a evolução desse mercado surgem novas modalidades de investimento que garantem mais segurança para os capitalistas e os empreendedores. Segundo o advogado Pedro Dias, sócio da APD Advogados, uma das tendências nesse sentido é o investimento por contrato SAFE. Entenda mais a seguir.
A modalidade mais comum de aporte nas startups é através de mútuo conversível– quando um investidor aporta capital, que pode ser remunerado por juros ou convertido em participação, o que for mais atrativo.
O mútuo conversível, apesar de suas inúmeras vantagens, tem seu lado negativo. A startup naturalmente assume uma dívida (aumenta seu passivo) e assume uma ligação com o novo acionista– dois pontos que nem sempre são desejáveis.
Como forma alternativa para realizar rodadas de captações, as startups brasileiras cada vez mais recebem investimentos através de uma outra modalidade, que foi criada nos Estados Unidos pela aceleradora de startups Y Combinator: o Simple Agreement for Future Equity (Contrato Simples de Sociedade Futura) ou simplesmente SAFE.
Através de um contrato de SAFE, o investidor “compra um lugar na fila” para investir em startup ainda em estágio inicial, apostando no seu sucesso. O dinheiro é injetado na empresa à vista, mas o investidor vai se tornar sócio apenas no futuro, quando um evento (trigger event) ocorrer, que geralmente está ligado ao sucesso da startup. Pode ser tanto uma rodada de captação expressiva ou a conquista em um determinado valor de mercado.
Para o advogado Pedro Dias, sócio da APD Advogados, que participou da estruturação de contratos de SAFE no Espírito Santo, esse instrumento garante mais segurança para todos os lados na rodada de captação.
“Neste simples desenho operacional chamado de SAFE, está sustentada a segurança para empresa, fundadores e investidores, uma vez que a startup passa a receber o investimento sem o pagamento de juros, sem criar um passivo (como as usuais “notas conversíveis”) e não conta com qualquer interferência em sua estrutura societária até que tenha alcançado o um evento futuro, ou trigger event”, afirma.
A grande vantagem para o investidor é que o contrato SAFE garante a conversão do dinheiro investido em sociedade com um desconto que também é combinado previamente. A título de exemplo, uma startup pode levantar R$ 500 mil por meio de um contrato de SAFE, com a garantia de que quando um fundo realizar um investimento mais robusto no futuro, o investidor poderá converter os R$ 500 mil em ações com 20% de desconto.
O advogado comenta que o contrato SAFE tem sido a opção de startups do Espírito Santo para estruturar rodadas de captação de recursos. “Como conclusão, podemos afirmar que o formato ideal para cada investimento sempre será aquele que atende às expectativas específicas de cada grupo de investidores, startups e fundadores, porém o contrato de SAFE pode e tem se tornado uma excelente saída para proporcionar a obtenção de capital de risco por empresas em estágio inicial, e inclusive já tem sido a opção de algumas startups brasileiras e capixabas.”
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
