Que o Brasil é um dos países onde as empresas mais pagam impostos no mundo, todos sabemos. O país tem uma carga tributária média de 34% para as empresas — é o 4ª país do mundo que mais cobra impostos, 70% acima da média dos países desenvolvidos. Para contornar os efeitos negativos desses altos impostos para o desenvolvimento econômico, estados como o Espírito Santo têm programas de redução de impostos para atrair empresas e investimentos: são os incentivos fiscais. Em visita a Linhares, conhecemos duas grandes indústrias que expandiram no ES devido aos incentivos fiscais: a moveleira Panan e a Brametal.
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Hoje, o Norte do Espírito Santo é um dos maiores pólos nacionais de indústria moveleira e hoje conta com 115 indústrias do setor, dentre elas algumas das maiores do país. Vindo de Vitória na década de 80, Paulo Joaquim do Nascimento adquiriu uma serraria com quatro colaboradores e a partir daí desenvolveu a indústria de móveis Panan, que é uma das maiores do estado.
Segundo Paulo, os incentivos fiscais ajudaram as indústrias capixabas a ganhar mais competitividade, pois os outros estados tinham condições melhores para pagamento de impostos. Hoje, a Panan é beneficiada com redução de impostos estaduais e federais através de três incentivos fiscais.
“O setor produtivo se mobilizou e o estado criou o Compete-ES, incentivo que reduz o imposto estadual e torna a indústria capixaba mais equiparada com os competidores nacionais”, comentou ele.
Outra empresa que os incentivos fiscais atraíram para Linhares foi a Brametal, uma das maiores fabricantes de torres de telecomunicações e transmissão de energia do mundo, que produz de 125 mil toneladas de produto e fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O diretor de finanças da Brametal, Alex Teodoro Sandi, afirma que “a região Norte do Espírito Santo possui diversos atrativos para a instalação de indústrias, mas os incentivos fiscais foram decisivos na expansão da Brametal para Linhares.”
Arisio Tessarolo, diretor-executivo da Tess Contabilidade– empresa que assessora empresas a obterem incentivos fiscais no Espírito Santo– explica que os incentivos ajudam as empresas a reduzirem custos por meio de descontos no imposto estadual e federal, sejam elas de grande ou pequeno porte. Mas as companhias devem oferecer uma contrapartida de geração de empregos e investimentos locais, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
“Os incentivos estaduais Compete-ES e Invest-ES proporcionam uma redução do ICMS para as empresas. Como contrapartida, elas devem atender a requisitos de geração de empregos, investimento em modernização e estrutura física, e reinvestir os impostos que deixaram de ser recolhidos na própria operação”, explica Arísio.
Já o incentivo fiscal Sudene– que pode ser solicitado por empresas em estados do Nordeste e algumas cidades do Norte do Espírito Santo, como Linhares– oferece uma redução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. “Como contrapartida, as companhias devem prestar contas sobre investimentos e geração de empregos, além de retornar os impostos que não foram recolhidos para a operação”, completa Arísio.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
