Você deve ter percebido que a embalagem do Serenata de Amor mudou recentemente. Por trás dessa mudança, está uma manobra estratégica da fabricante Garoto/Nestlé para pagar menos impostos. A fábrica passou a classificar este produto como “Waffer” e não mais como bombom de chocolate. Uma alteração conceitual sutil, mas que gera uma enorme repercussão para as contas da empresa.
O que antes era um papel-filme torcido nas extremidades, agora vem no modelo flow-pack, sendo as extremidades vedadas. A justificativa para isso reside no fato de que com as entradas de ar vedadas, o produto permanece conservado por mais tempo, preservando a crocância e o aroma do bombom.
Apesar desta ser a mudança mais fácil de ser percebida pelo consumidor, ela não é a única.
Isso ocorre porque, anteriormente, a classificação atribuída ao produto era “Chocolates e outras preparações que contenham cacau, em tabletes recheados”. Com a mudança o produto passou a ser classificado como “Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoito, mesmo adicionados de cacau; waffles e waffers”.
Com essa simples mudança técnica, que poucos consumidores se atentam na embalagem, a alíquota de IPI (imposto sobre produtos industrializados) deixa de ser 5% e é reduzida a 0%.
O advogado e sócio da Fass Advogados Gustavo Fonseca diz que a mudança está dentro da lei e destaca a importância das empresas conhecerem a ´regra do jogo´ para ganhar competitividade.
“A manobra jurídica é factível e legalmente possível, ou seja, não há qualquer ilegalidade por parte da empresa. Com este caso, podemos perceber o quão importante é conhecer a regra do jogo. Num mercado tão disputado, qualquer economia tributária pode fazer toda a diferença tanto na margem de lucratividade quanto na composição do preço final do produto, afetando significativamente a competitividade e o sucesso da empresa.”
Vale a pena ressaltar também que ainda não há um posicionamento da Receita Federal sobre este caso específico e que isso ainda pode ser pauta de muita discussão, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial. Afinal, outras fábricas de bombons como a Lacta adotaram a mesma embalagem e estratégia fiscal para reduzir impostos sobre os bombons.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
