Nos últimos anos a aviação executiva ganhou mais mercado no Brasil e apenas no último ano, a frota de aeronaves particulares cresceu 9% no país, segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral. A economia capixaba ganha com esse cenário, afinal, o estado é a porta de entrada de cerca de 90% dos aviões e helicópteros importados no país, segundo o Sindiex. Mas essa vocação não é de hoje: segundo dados do Ministério da Economia, desde 1997, início da série histórica, até agosto de 2022, o Espírito Santo importou cerca de R$ 30 bilhões em aeronaves.
O Espírito Santo tem sido uma grande porta de entrada de aeronaves importadas, principalmente pela conhecida agilidade e boas instalações da infraestrutura disponibilizada no Aeroporto de Vitória.
Os benefícios fiscais e posição estratégica colocam o Estado na rota dos interessados, oportunizando melhores negócios para os compradores.
Em 2021, o estado importou US$ 632 milhões em aviões e helicópteros e em 2022 esse número deve ser ainda maior. Entre janeiro e agosto deste ano, foram US$ 536 milhões em aeronaves importadas pelo Espírito Santo.
Dentre os modelos mais caros já importados através do Espírito Santo, estão o jato Bombardier Global 6000, que custa cerca de R$ 350 milhões na fábrica.
O acesso tem sido facilitado não só pela expansão e maior divulgação do setor, mas também em razão de melhores condições regulatórias provocadas pela Lei do Voo Simples (Lei 14.368/2022), editada com objetivo principal de tornar a aviação brasileira cada vez mais dinâmica e competitiva.
A procura por aeronaves é tão grande que as filas de espera superam entregas para 2025. Com isso, o mercado de aeronaves usadas e seminovas ganha destaque especial, principalmente com importações realizadas no eixo Estados Unidos x Brasil.
Devido aos altos valores envolvidos e a necessidade de conhecimento técnico apurado, o advogado Rodolpho Pandolfi, sócio da APD Advogados e especialista no setor, alerta para a necessidade de adoção de algumas medidas de cautela, como a realização de vistoria técnica previamente à conclusão do negócio, assim como a negociação de boas cláusulas contratuais.
Rodolpho acrescenta que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Receita Federal têm exercido grande papel na simplificação dos procedimentos burocráticos, mas esse tipo de operação demanda acompanhamento específico, tendo em vista que todo processo de importação, registro e comercialização da aeronave passa por diversos órgãos e setores, tanto no exterior como no Brasil.
A alta no valor das aeronaves provocada pelo aumento na demanda e a variação do dólar não tem sido fator limitador no crescimento do setor, já que medidas desburocratizantes passaram a permitir, inclusive, a utilização da propriedade compartilhada de aeronaves, permitindo o acesso ao mercado com investimentos e custos compartilhados.
Para Luiz Frederico, diretor da empresa de aviação executiva Bra Air Aviação, há uma grande aposta na aviação executiva, não só para a importação de aeronaves, como também para a importação de peças e componentes.
“O setor de serviços se movimenta com muito entusiasmo, sobretudo em mecânicas especializadas e demais serviços auxiliares, como os serviços de abastecimento e hangaragem”, diz.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
