A parceria público-privada (PPP) da Cesan para universalizar a coleta e tratamento de esgoto nos municípios onde atua deu seu primeiro passo nesta semana com o início da consulta pública. O contrato é estimado em R$ 7,13 bilhões, incluindo um investimento de R$ 1,77 bilhão e o restante de custos operacionais, e terá duração de 25 anos. A expectativa do presidente da Cesan, Munir Abud, é que o leilão para definir o operador seja realizado no segundo semestre de 2024, na B3, bolsa de valores brasileira.
O escopo da PPP contempla a transferência para a iniciativa privada por 25 anos de serviços relacionados à “implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de coleta e tratamento do esgoto nas zonas urbanas, incluindo também atividades de apoio à gestão comercial em 43 municípios atendidos pela Cesan e que integram a área de concessão, incluindo Vitória, Guarapari, Fundão e Viana”.
Segundo a Cesan, serão beneficiados 1,18 milhão de habitantes com serviços de coleta e tratamento do esgoto. Serão construídas 30 estações de tratamento de esgoto, 139 estações de bombeamento de esgoto e implantados 1,35 milhão de metros de redes. Ao fim das obras e da ligação dos imóveis ao sistema, 43,2 milhões de litros de esgoto por dia serão coletados, tratados e devolvidos limpos ao ambiente, deixando de poluir corpos d’água.
Os sistemas de esgotamento sanitário de Vila Velha, Serra e Cariacica já são operados por empresas privadas por meio de PPPs mais antigas. A diferença fundamental para esse novo contrato é que a Cesan deixa de ser responsável por investimentos em obras e infraestrutura.
Segundo Munir Abud, presidente da Cesan, apostar no capital privado traz rapidez às obras que vão universalizar o saneamento. A meta da companhia é universalizar o serviço de coleta e tratamento do esgoto na Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Guarapari, Viana e Fundão) até 2026 e nos demais municípios da concessão até 2031.
“Usar o dinheiro privado nessas obras confere mais celeridade, já que as empresas não estão amarradas à lei de licitação. Com essa velocidade, tornaremos Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do país com saneamento universalizado”, explica Abud.
Depois da consulta pública, o edital passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e depois será protocolado na B3, onde será realizado o leilão. Para atrair investidores de grande porte, a Cesan fará apresentações para grupos nacionais e internacionais a partir do início de 2024.
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