O Aeroporto de Vitória é o principal terminal para importação de aeronaves particulares no Brasil– somente em 2023, o valor dos jatos nacionalizados em solo capixaba somaram R$ 910 milhões. Apesar de reunir uma série de condições favoráveis para essa operação, como incentivos fiscais e agilidade da Receita Federal, ainda havia uma pedra no sapato: os jatos precisavam fazer escala em outro aeroporto antes de chegar a Vitória, muitas vezes apenas para fazer a imigração da tripulação. A boa notícia é que um trabalho conjunto da concessionária do Aeroporto, Zurich, e o Sindiex, deve mudar essa realidade em breve.
No ano passado, o Sindiex, que representa as empresas capixabas de comércio exterior, apresentou uma demanda para a realização do processo migratório da tripulação das aeronaves importadas no Aeroporto de Vitória.
Essa medida, segundo o Sindicato, traria economia para importadores e seria mais um atrativo para a importação de aeronaves, principalmente aquelas com autonomia para voos intercontinentais.
“Essa “parada extra” [escala em outros aeroportos] aumenta significativamente os custos das operações e amplia consideravelmente o tempo de transporte das aeronaves, impactando as nossas operações e os cronogramas de entrega. A eliminação dessas escalas para o processo migratório resulta em economias substanciais em taxas de aeroporto (pouso, estadia e decolagem) e cronograma do afretamento da aeronave, pois a tripulação pode seguir diretamente de sua origem para a nacionalização da aeronave em Vitória”, disse o Sindiex por meio de nota.
No início de março, o Sindiex se reuniu com a Zurich para acompanhar o andamento do pedido. A concessionária afirmou que o aeroporto realizará, ainda neste mês, operações de testes para implementação dos procedimentos de imigração e anunciará em breve o início dessas operações.
Apesar de parecer simples, a imigração envolve uma série de entidades como a Polícia Federal, a Alfândega, a Receita Federal, a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária, além de demandar uma organização de procedimentos e fluxos de passageiros dentro do terminal.
Essa é uma boa notícia para a economia capixaba. Apesar de a maioria das aeronaves seguir do Espírito Santo para outros estados após a nacionalização, a cadeia de comércio exterior instalada no estado arrecada impostos e gera negócios localmente.
“Ao facilitar o processo de importação de aeronaves em Vitória, as tradings podem atrair mais negócios e investimentos para a região, fortalecendo a economia local, tornando o Aeroporto de Vitória ainda mais competitivo e atraente para as operações de importação de aeronaves”, disse o Sindicato em nota.
Ao fim das etapas de validação, será realizado o comunicado oficial aos interessados sobre a implementação do processo migratório de passageiros das aeronaves executivas no Aeroporto de Vitória.
Olhando para o futuro, essa consolidação do processo de imigração no Aeroporto de Vitória pode gerar mais competitividade para voos internacionais de cargas e abrir caminho para o tão sonhado voo comercial internacional. Mas essa ainda é uma realidade distante.
A Zurich Airport Brasil, concessionária do Aeroporto de Vitória, afirmou que está atuando para a implementação da imigração e a ampliação da capacidade de importação de aeronaves pelo terminal.
“Para realizar o processo migratório da tripulação de aeronaves importadas é necessário o envolvimento de diferentes órgãos anuentes, como Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e também a Anac. A Zurich Airport Brasil atua para a validação do procedimento de migração junto a esses órgãos. Tão logo essa etapa esteja vencida, a concessionária poderá estimar um prazo de implementação. (…) Atualmente, a Zurich Airport Brasil está trabalhando junto à Receita Federal para ampliar a capacidade de recebimento destes jatos, ou seja, aumentar as posições alfandegadas para essa finalidade”.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
