A 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), teve início ontem na região de Pedra Azul. Esta será a segunda vez que o Estado recebe o encontro de governadores e gestores dos sete Executivos estaduais. Apesar de reunir estados com desafios heterogêneos, o encontro debaterá desafios comuns, como a adaptação às mudanças climáticas, a segurança pública e a reforma tributária. Veja os destaques da abertura do Cosud a seguir.
O convidado especial desta edição do Cosud, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, anunciou na abertura que apresentou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Presidente da República para inserir a segurança pública na constituição, assim como estão garantias como a saúde e educação.
“Queremos permitir que a União tenha papel maior no que diz respeito à coordenação desse sistema único de segurança pública, criado em 2018 por lei ordinária”, disse Lewandowski.
O argumento do Ministro é que o crime deixou de ser local e passou a ser nacional e transnacional. O projeto será discutido com os demais poderes e entes federativos e enviado ao Congresso Nacional.
O governador Eduardo Leite (RS) agradeceu o apoio dos estados integrantes do Cosud pelo apoio frente às enchentes deste ano e fez uma reflexão sobre o papel do governo federal.
“Quando nos referimos ao poder central da República, nos referimos à União. Mas talvez quando a gente chama pelo nome, não identifica o que quer dizer isso. É bom lembrar que União é a soma das partes, dos estados. Não é o poder central que concede aos poderes estaduais alguma autonomia. São os entes federativos que formam o país. Isso é importante que a gente lembre, para poder reivindicar ao poder constituído o que é direito dos estados”, discursou Leite.
O governador anfitrião destacou o papel do seu estado no futuro da economia sustentável. “O Espírito Santo tem um papel cada vez mais relevante na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. Estamos promovendo projetos que incentivam a agricultura sustentável, a recuperação de áreas degradadas e o uso consciente dos recursos naturais. Além disso, estamos engajados em adaptar nossas políticas às mudanças climáticas, conscientes de que essa é uma questão urgente que impacta diretamente a qualidade de vida da nossa população e a preservação das futuras gerações”, disse Renato Casagrande.
Já Romeu Zema (MG), fez uma fala em defesa de uma atuação mais satisfatória do Cosud. “Nós, governadores, ainda não estamos satisfeitos com aquilo que poderíamos estar fazendo reunidos. Será tema da nossa reunião amanhã como podemos tornar o consórcio mais produtivo e eficiente”
Tarcísio de Freitas (SP), destacou a importância da organização fiscal dos estados para a retomada dos investimentos. “O consórcio ganhou força (…) começou a produzir resultados importantes na área de segurança pública. Se conseguirmos acabar com a asfixia financeira, libertar o poder fazer mais investimentos. Se os estados conseguirem investir mais, o país ganha. Se os estados se endividaram no passado, foi para prover infraestrutura, mas agora precisam fazer mais investimentos”.
Logo em seguida, Cláudio Castro, governador carioca, falou sobre dificuldades fiscais e investimentos em uma provável resposta a Tarcísio.
“Em todos os encontros do Cosud, nunca presenciei um governador se levantar contra as ideias ou ações de outro. O consórcio sempre defendeu o equilíbrio federativo, buscando soluções que beneficiem a todos. No Cosud do Rio de Janeiro, discutimos sobre o endividamento dos estados, e foi ali que vimos algumas diferenças, utilizando o exemplo de São Paulo. É importante destacar que São Paulo, mesmo sendo fundamental para a infraestrutura do Brasil, ainda enfrenta dificuldades significativas, mesmo não estando no regime de recuperação fiscal. Esses debates são cruciais para encontrarmos caminhos que promovam o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões.”
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