Orlando Caliman | A Transparência Internacional Brasil divulgou o índice da Transparência e Governança Pública das capitais e de vários municípios do país. Numa leitura do conjunto de indicadores divulgados e estabelecendo comparações com os demais estados chegamos à conclusão de que o Espírito Santo é o estado mais transparente e que ao mesmo tempo dispõe da melhor governança pública.
O ITGP é um índice desenvolvido pela organização Transparência Internacional Brasil em cooperação com a União Europeia que tem por finalidade avaliar e ao mesmo tempo impulsionar as agendas de integridade, transparência, disponibilidade de dados, acesso à informação e a participação social, governança e gestão pública e utilização de tecnologia digital.
Trata-se, em síntese, de uma valiosa ferramenta de avaliação da transparência e facilitação ao cidadão no acesso aos serviços disponibilizados e prestados pelos entes da federação, governos estaduais e municipais, e assembleias legislativas. Para os cidadãos torna-se um meio de monitorar o desempenho dos entes públicos e estabelecer parâmetros comparativos em relação aos demais pares.
O índice é resultado do levantamento, tratamento e agregação de mais de 70 indicadores, que indexados em intervalo de 0 a 100, que possibilita o ranqueamento, cuja classificação é disposta nas seguintes categorias: ótimo (90-100), bom (70-90), regular (40-70) e ruim (0-40).
Seis dimensões de gestão e governança são objeto de avaliação, e que formam sub índices: base legal (leis e normas objetivas e claras); plataformas de disponibilização de dados, informações e acesso a serviços; administração e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, engajamento e participação.
No ranking dos estados, o Espírito Santo está no topo com a nota 90,4, portanto, classificado na categoria ótimo. Dos 27 entes subnacionais apenas 5 estão na categoria ótimo. Logo abaixo do Espírito Santo aparecem Minas Gerais com 90,0 e Paraná com 89. 12 estados aparecem na categoria “bom”, 7 na “regular” e 3 na “ruim”.
O Espírito Santo também é destaque quando comparamos as pontuações das capitais. Nesse caso a cidade de Vitória está no topo com 98,6, acompanhada apenas por Recife (90 pontos) na classificação de “ótimo”.
Mas também quando consideramos as avaliações dos municípios do Brasil o Espírito Santo continua na sua posição de destaque. Foi o único estado a ter todos os seus 78 municípios avaliados, com Vila Velha no topo do ranking capixaba e do ranking nacional, com a pontuação 98,7.
É importante ressaltar que essa exuberância em destaques não é resultado do acaso, mas sim de um intenso e denso trabalho desenvolvido ao longo de cerca de 20 anos por um exitoso arranjo político, de instituições públicas – estaduais e municipais – e privadas, e da sociedade civil organizada.
Fruto desse arranjo genuinamente capixaba também podemos incluir como resultado, na categoria de “ótimo”, a própria construção do ITGP, que sob a direção da Transparência Capixaba e orientação metodológica da Transparência Internacional Brasil, contou com a participação ativa da organização ES em Ação e suas representações regionais.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
