Orlando Caliman I Boas práticas em finanças pessoais, e especialmente em empresas, nos ensinam que os gastos ou custos devem sempre ser planejados com base no limite das receitas ou ganhos disponíveis. Não seria diferente, ou pelo menos não deveria ser, no trato das contas públicas. Não é, porém, o que evidenciamos, com profusão de exemplos, no nosso país e na maioria dos estados e municípios. O desequilíbrio e a falta de controle nas finanças públicas têm sido a norma – e não se trata de um “novo normal”, mas sim de um comportamento que se perpetua.
A boa notícia é que, no oásis das exceções, podemos identificar algumas “anormalidades” positivas em um cenário de predominância de uma normalidade viciosa e com alto poder destrutivo sob o ponto de vista do futuro.
Dentre essas exceções, o Espírito Santo vem se destacando há 20 anos, seguindo a trilha da “anormalidade” positiva, com suas contas equilibradas e ostentando alta capacidade de investimentos: um estado que está dando certo nas contas públicas e, também, na economia.
Indicadores mais recentes reforçam ainda mais esse destaque. Em estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) sobre a “Situação Fiscal dos Estados”, o Espírito Santo aparece no topo do ranking de vários indicadores. Um exemplo são os gastos com pessoal em relação às despesas totais, que, em 2023, foram de apenas 47,1%, o menor percentual entre os estados.
O estado também registra que 20% das despesas são voltadas a investimentos – ocupando o primeiro lugar. Aparece em segundo lugar em receita per capita e tem a nota AAA da Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros indicadores.
Esse mesmo estudo aponta que apenas três estados vão conseguir fechar suas contas com superávit em 2024, sendo um deles o Espírito Santo. Os outros dois são São Paulo e Mato Grosso. No conjunto, a previsão é de um total de R$ 29,3 bilhões em déficits, contra apenas R$ 8,3 bilhões em superávits.
Olhando para frente, tudo indica que o Espírito Santo continuará na sua trilha de “anormalidade” positiva. É o que nos mostra o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no final de setembro. Além de um orçamento total acrescido em 18% em relação a 2024, estão assegurados investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões.
Mas o que mais chama a atenção na proposta de orçamento é o destaque dado à temática da sustentabilidade ambiental, com a designação, bem apropriada, de “Orçamento Climático”. Nessa categoria, são explicitados os recursos que serão destinados, por exemplo, a ações de mitigação de impactos decorrentes de mudanças climáticas, bem como a ações preventivas e adaptativas, como reflorestamento, recuperação de nascentes e sistemas de drenagem, entre outras.
Essa trilha assegura ao nosso estado condições diferenciadas e favoráveis à atração de investimentos e ao desenvolvimento econômico e social: um estado inovador, competitivo e próspero.
*Orlando Caliman é economista, ex-secretário de Estado do Espírito Santo e diretor econômico da Futura Inteligência
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