É comum não se dar muita atenção ao que acontece nas economias e nas finanças dos municípios. Mesmo em períodos eleitorais. Não foi e não está sendo diferente agora nessas eleições municipais. Por alguma razão, ou várias delas, que não me proponho a decifrá-las aqui, as duas temáticas passaram ao largo das discussões e consequentemente do campo das propostas.
Orlando Caliman | Ao que nos parece o senso comum, nessas duas temáticas, normalmente tende a imputar responsabilidades ou dar mais atenção aos demais entes federados, Estado e União. Fato até intrigante, pois Estado e União não passam de entes do campo da abstração, e que existem por força de contratos de um coletivo. Assim, soaria de forma mais contundente, por exemplo, questões de déficits, dívidas, problema fiscal relativos a estados e a União.
No entanto, é no município que de fato as coisas acontecem e onde o exercício da percepção do cidadão deveria se mostrar mais atento e resiliente, principalmente em questões ligadas às finanças públicas e ao próprio desempenho da economia local.
Mas, o intrigante dessa avaliação é que normalmente tem sido os novos incumbentes municipais, e no “day after”, ou seja, ao assumirem os seus mandatos, a chamar a atenção, e em alguns casos a denunciar situações mais complicadas e até de calamidade das contas da administração municipal. Não tem sido o caso do Espírito Santo nesta eleição.
É importante registrar que no caso do Espírito Santo o peso das administrações municipais nas respectivas economias – PIB – apresenta variação entre cerca de 6%, caso de Vitória, e 42% em Ponto Belo. Há ainda o caso de Presidente Kennedy, onde a massa salarial da administração municipal representa 78% da massa salarial total do município.
No entanto, no Espírito Santo, felizmente, num histórico de anos recentes, os indicadores que medem a qualidade das contas têm seguido uma trajetória de melhora. Em 2016, por exemplo, 18 prefeituras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a teto de gasto com pessoal. Em 2023, apenas uma. Investimentos cresceram, chegando a representar 15% do total de gastos em 2023; 56% em relação a 2022.
O fato do “the day after” dos novos e reeleitos prefeitos não nos parecer tipicamente de ressaca, o que soa saudável, não deve, no entanto, desviá-los do comportamento resiliente na busca do equilíbrio fiscal, de melhoria da capacidade de poupar e investir naquilo que convém ao município e sua população.
No bom caminho, no Espírito Santo o eleitor elegeu e reelegeu o pragmatismo. Que aponta para um “the day after” desprovido de ressacas.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
