Telefonia, energia e banco lideram o ranking de reclamações do Procon
Apesar de listar as empresas, e divulgar as principais reclamações, o Procon frisa que a inclusão do nome na lista não configura uma sanção e que o cadastro de reclamações tem caráter educativo e preventivo.
O Procon-ES divulgou nesta sexta-feira (15) o ranking das empresas que mais receberam reclamações dos consumidores em 2018.
No topo da lista está a operadora telefônica Oi/Telemar, seguida pela fornecedora de energia elétrica EDP Espírito Santo. E em terceiro lugar o Banco BMG. Cobrança indevida é a principal queixa que envolve as empresas.
A divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, como é chamado o ranking de reclamações, é uma determinação do artigo 5º da Constituição Federal e do artigo 44 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, justifica o Procon-ES. A lei ainda prevê que esse ranking seja divulgado no período máximo de 1 ano.
De acordo com o Procon-ES, a divulgação da lista serve de parâmetro para o consumidor avaliar o índice de reclamação e de casos resolvidos das empresas e escolher com quem contratar. Mas apesar de listar as empresas, e divulgar as principais reclamações, o Procon frisa que a inclusão do nome na lista não configura uma sanção e que o cadastro de reclamações tem caráter educativo e preventivo.
“É importante que os consumidores tenham o hábito de consultar a lista e contratar com empresas que respeitam os seus direitos”, esclarece a diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages.
Confira as 10 primeiras empresas no Ranking de Reclamações do Procon
1- OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A / Total de reclamações 180
2- EDP ESCELSA / Total de reclamações 157
3- BANCO BMG SA / Total de reclamações 86
4- CASAS BAHIA/PONTO FRIO / Total de reclamações 84
5- OI MÓVEL S.A. / Total de reclamações 74
6- VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. / Total de reclamações 67
7- BANCO BRADESCO SA - BMC - FINASA- AMERICAN EXPRESS / Total de reclamações 64
8- LOJAS SIPOLATTI/ Total de reclamações 64
9- ZURICH SEGUROS / Total de reclamações 58
10- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / Total de reclamações 55
Entenda o Cadastro de Reclamações Fundamentadas
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é publicado anualmente pelos Procons estaduais e municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. O próximo passo será a consolidação dessas publicações no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que será divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A reclamação é fundamentada quando apresenta algum indicativo de lesão ou ameaça aos direitos dos consumidores e o descumprimento das legislações vigentes. Quando o fornecedor soluciona o problema apresentado, depois de aberto o processo administrativo, ele é classificado como Reclamação Fundamentada Atendida. No entanto, se o fornecedor não apresenta nenhum tipo de solução, mesmo depois da abertura do processo administrativo, o processo é classificado como Reclamação Fundamentada Não Atendida.
A decisão quanto à fundamentação ou não da Reclamação se dá em âmbito do Procon (seja Estadual, Municipal ou do Distrito Federal) que a instaurou. Ela pressupõe a realização de uma análise técnica realizada pelo órgão, em observância aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.
A reportagem do Folha Vitória demandou as empresas Oi e EDP. Confira o posicionamento da EDP Espírito Santo:
A EDP informa que o número total de reclamações recebidas pelo Procon ES relacionadas à Companhia caiu 46% entre 2017 e 2018. A Empresa acrescenta que busca a excelência no atendimento aos seus clientes e, no último ano, investiu mais de R$ 300 milhões na ampliação, modernização e manutenção da rede elétrica no Estado. Além disso, a Distribuidora expandiu e criou novas ferramentas para facilitar a comunicação com seus consumidores, como o EDP Online, um portal de serviços completo que pode ser acessado pela web ou aplicativo.
Recentemente, a EDP Espírito Santo foi reconhecida entre as cinco melhores distribuidoras de energia elétrica do País pelos seus grandes consumidores (indústrias e comércios) em pesquisa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), e apontada pelos clientes residenciais como uma das três melhores concessionárias de energia do Sudeste, em prêmio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor.
Até o momento, a empresa de telefonia Oi não se manifestou.
