Pacote de concessões pode atrair estrangeiros, diz advogado
São Paulo - O sócio da área de infraestrutura do escritório TozziniFreire Advogados, Antonio Felix, avalia que a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal é um passo na direção correta e deve atrair mais interessados do que a etapa anterior, incluindo estrangeiros e um novo grupo de empresas menores brasileiras.
"As novas concessões são uma indicação de que o governo viu que o plano anterior tinha algumas coisas que não funcionaram e se propôs a fazer alterações de forma a tornar o plano mais atrativo", afirma o advogado. Mesmo com a falta de detalhamento, Felix já aponta como pontos favoráveis os indícios de taxas de retornos mais altas e a menor participação da estatal Valec nas concessões ferroviárias, que não têm avançado no modelo antigo.
Lançado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, o pacote anterior de concessões de ferrovias prometia conceder 11 mil quilômetros de novas estradas de ferro, com previsão de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilhões, mas não saiu do papel. "Essa definição sobre a Valec é importante. É um indício de que o governo percebeu que o modelo que tinha criado não estava saindo. Mas ainda falta bastante detalhamento", aponta.
Segundo ele, o novo pacote pode atrair mais estrangeiros, além de uma "nova leva" de empresas brasileiras. "Um exemplo mais óbvio é a JSL, que inclusive participou do leilão da Ponte Rio-Niterói e tem interesse em projetos de logística. Fundos de private equity também", afirma. Felix avalia que ainda existe bastante cautela entre os estrangeiros sobre as consequências da Operação Lava Jato, mas frisa que já sentiu interesse de grupos de fora.
O advogado aponta ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem os recursos para financiar as novas concessões e, por isso, é uma questão de "realismo" a menor participação do banco no novo pacote e o incentivo do governo para que as empresas busquem o mercado financeiro. "Isso é uma solução razoável para um problema real", diz.