Economia

Voa Brasil é lançado após 16 meses, desidratado e com informações faltando

Após o longo período para edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto

Estadão Conteúdo

Foto: redes sociais

O governo federal lançou, após quase um ano e meio de espera, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS. 

Mesmo após o longo período para edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto. Entre as dúvidas está a antecedência para a reserva de bilhetes.

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Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase serão ofertadas três milhões de passagens - distribuídas ao longo dos próximos 12 meses. Esse volume ainda poderá ser incrementado.

Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecerão as passagens ociosas. 

Aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias companhias.

O pedido do governo é de que sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. Uma das saídas para a oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. 

Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Conforme os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota. Ainda, a ociosidade média tem reduzido nos últimos anos, indo de 30% em 2011 para 19% no ano passado.

"Varia, e depende de várias coisas, como a estação do ano e o sistema de gerenciamento de receita que a companhia aérea está usando", explica representante do setor que pediu para não ser identificado. 

Esses sistemas avaliam constantemente a probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos, tendências de reserva e outros fatores, como sazonalidade.

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Histórico de adiamentos

A adesão ao programa foi anunciada pelas companhias antes do fim do primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, apresentaram ao governo federal um quadro que aponta para a necessidade de políticas públicas que possam aliviar os custos de suas operações. 

A demora para o atendimento a essas demandas teria sido o principal fator para o atraso do lançamento, conforme mostrado pelo Broadcast.

Desde o fim do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que o programa está pronto para ser anunciado. O Executivo chegou a marcar diferentes datas para o lançamento, com cancelamentos repentinos e sem apontamento de demanda por ajustes.

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Confira um ponto a ponto do que se sabe sobre o programa:

Quem poderá se beneficiar do programa na 1ª fase?

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.

Por onde devo reservar a passagem pelo programa?

As passagens poderão ser pesquisadas pelo gov.br/voabrasil, site do governo. Pelo cadastro no site, o governo conseguirá filtrar se o interessado cumpre os requisitos. É preciso que a conta no gov.br seja classificada como prata ou ouro.

Com quanto de antecedência poderei comprar minha passagem?

A antecedência de oferta vai depender de variantes como destino e origem e da disponibilidade de voos das companhias. O pedido do governo é de que sejam disponibilizados com a maior antecedência possível. 

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Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada. Por exemplo, se para o mês de agosto, a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Há garantia de que terei a passagem de volta pelo programa?

Não há. O bilhete de volta depende da oferta das companhias. Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que comprar a passagem de retorno.

Quantas vezes poderei voar pelo programa?

Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano: ida e volta, só ida, ou só volta.

Quando outros grupos serão beneficiados?

Não há uma estimativa de data para ampliação do programa. Porém, o governo diz que a segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies. Segundo o Executivo, os estudantes não puderam ser incluídos nessa etapa por dificuldades para filtrar o cumprimento do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses.

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