Mudança de combustível: cinco passos para alterar características do veículo dentro da lei

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Quem utiliza qualquer veículo, seja carreta, carro de passeio ou motocicleta, pode, eventualmente, alterar alguma característica do automóvel, tanto na parte mecânica ou elétrica quanto na parte estética.

Por exemplo: adaptação do carro para Pessoas com Deficiência, mudança da cor, adicionar blindagem, transformar o automóvel em um motorhome e alterar o combustível, como a instalação do Gás Natural Veicular (GNV).

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Todas essas alterações precisam passar por um processo de documentação junto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para garantir a regulamentação e segurança das pessoas e do automóvel após as mudanças.

Para entender o passo a passo de como realizar uma alteração da característica do veículo conforme a lei, o Folha Vitória conversou com o gerente de veículos do Detran, Raphael Piekarz, usando o exemplo da conversão para o GNV.

1º passo

Antes de fazer qualquer alteração, o proprietário deve solicitar ao Detran uma concessão de autorização prévia, preenchendo o formulário no site e requerendo a alteração e característica. Essa requisição possui uma taxa de R$ 90,06.

"Qualquer alteração na característica original do veículo requer autorização do Detran. Para alteração de combustível, como a instalação do GNV, é preciso fazer uma solicitação prévia, porque é um serviço que requer regularidade junto ao órgão".

2º passo

Procurar uma oficina credenciada para fazer a conversão.

"O motorista precisa ir até uma das oficinas credenciadas pelo Detran, com base nas normas do Inmetro, para fazer a alteração legal com o kit gás. É preciso ter atenção porque há oficinas que não são autorizadas, mas realizam o serviço, e o carro fica irregular porque as empresas são clandestinas".

> Veja a lista de oficinas credenciadas no Espírito Santo para instalar o kit gás

3º passo

Realizar vistoria veicular em uma empresa licenciada pelo Detran.

"Com o GNV instalado, é preciso procurar uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) para realizar a primeira vistoria do carro. Com essa vistoria em mãos, procurar o Detran novamente para pedir a autorização".

4º passo

Realizar vistoria de segurança para o GNV.

"Com essa autorização, o veículo vai para a segunda vistoria, feita por empresas credenciadas pelo Inmetro, para avaliar se a conversão tem os quesitos de segurança viária".

5º passo

Alteração de característica do veículo. O Detran cobra pela taxa de serviço o valor de R$ 427,80. 

"Depois das duas vistorias aprovadas, o Detran fará a adequação para alterar a característica do veículo nos documentos, para oficializar que o automóvel que era só álcool e gasolina agora também é GNV, com a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e)".

Cuidado! GNV irregular é infração de trânsito grave

De acordo com o Detran, circular utilizando o combustível sem regularização junto ao órgão é infração de trânsito grave, com penalidade de 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito.

Luiz Langoni, agente fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem), explica a importância de instalar o kit gás em uma oficina credenciada.

"O primeiro passo é o consumidor procurar no site do Inmetro quais são as oficinas regularizadas para fazer esse serviço, tanto para a instalação quanto para manutenção e retirada do kit gás. Baseada em denúncias, a gente detectou algumas empresas clandestinas fazendo instalação e, inclusive, empresas regulares que estavam vendendo certificados para as clandestinas. Hoje estão todas fechadas e respondendo processo na Justiça", disse Langoni.

A utilização do GNV no carro foi uma opção para o Fábio Cardoso de Sousa, dono de uma locadora de automóveis, que utilizou por muito tempo o GNV nos veículos alugados, principalmente para motoristas de aplicativo.

"Eu procurei uma oficina credenciada. Gosto das coisas todas certinhas, porque tem muita gente que instala e vê os cursos para colocar no documento e não coloca. Por isso, tem muito carro que roda aí com o GNV sem a documentação correta. Quando eu alugava os carros com o GNV, estavam todos certinhos: instalação em oficina conhecida, credenciada e manutenção todos os anos", contou.

Foto: Arte/Folha Vitória

No site da ES Gás, companhia de gás do Espírito Santo, há uma série de orientações para a segurança com o GNV no veículo. Confira:

Cuidados com a conversão:

> Só converta seu carro em oficina homologada pelo Inmetro.

> Exija da convertedora a nota fiscal, o Certificado de Registro de Instalador (CRI), emitido pelo Inmetro para fazer o registro de conversão do Detran, laudo(s) de certificação do(s) cilindro(s) e atestado da qualidade do instalador registrado.

> Faça as revisões periódicas do kit e cilindro só em convertedoras certificadas pelo Inmetro.

> Não aceite peças usadas, cilindro recondicionado ou de procedência desconhecida e tubos de cobre. Na instalação, exija tubos de aço.

Cuidados com o cilindro:

> Os cilindros devem ser sempre de aço especial, de alta resistência para GNV (NBR 12790 ou ISO 4705) e devem ser fixados com suportes adequados.

> Não permita, jamais, soldas nos cilindros, pois esse é um ponto sem resistência, com sérios riscos de ruptura e vazamento do combustível.

Cuidados com o abastecimento:

> Ao abastecer, desligue o motor, o rádio e o telefone celular.

> Apague os faróis.

> Freie o seu veículo.

> Não fume.

> O motorista e os passageiros devem sair do carro.

> Exija que o veículo seja sempre aterrado.

> Certifique-se de que a mangueira de abastecimento de GNV foi desconectada antes de arrancar.

Pressão de abastecimento:

> Não deve, nunca, ultrapassar 220 kgf/cm².

> O kit e os cilindros são dimensionados para 220 kgf/cm² de pressão máxima. Pressões acima desse limite podem causar vazamentos no sistema, diminuindo a vida útil do seu equipamento e correndo o risco de provocar acidentes.

Cuidados gerais:

> Não tente você mesmo consertar os pequenos defeitos. Procure a convertedora.

> Não confunda gás natural veicular (GNV) com o gás de cozinha (GLP). Jamais use o botijão de GLP no seu veículo;

> Seja um fiscal do Programa de GNV, denunciando os clandestinos para preservar a segurança de todos.

> Não rode com qualquer tipo de vazamento. Assim que notar algo suspeito, procure a assistência técnica.

> Não permita que curiosos mexam na regulagem do carro. Em caso de mau funcionamento, verifique se o filtro de ar, as velas ou qualquer outra parte da ignição estão sujos ou precisando de reposição.