A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as fake news nas eleições municipais de 2024.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, disse a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O enfrentamento à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no TSE. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade durante a campanha.
“A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e egoístas”, seguiu a ministra. “Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.”
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Cármen Lúcia disse ainda que as notícias falsas e os discursos de ódio espalhados nas redes sociais alimentam uma indústria lucrativa e precisam ser combatidos com o “remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável”.
A ministra tomou posse no início do mês. Ela substituirá Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Dona de um estilo mais discreto que o antecessor, ela deve fazer uma gestão de continuidade.
É a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen Lúcia foi a primeira e única mulher a dirigir o tribunal, entre abril de 2012 e novembro de 2013.
