Dos 9.856 nomes de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024 no Espírito Santo, cerca de 60% deles optaram por não divulgar a orientação sexual.
Segundo o TSE, o número de candidatos a prefeito no território capixaba é 280, que trazem 285 candidatos a vice-prefeito ( a diferença é porque alguns tiveram registro negado), e 9.291 são candidatos a vereador, totalizando 9.856 postulantes.
Desses, 58,44% deles, um total de 5.760, não colocaram qual a orientação sexual. A maioria, mais de 40%, declarou ser heterossexual.
O levantamento foi feito pelo Folha Vitória a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral, que disponibiliza painéis e estatísticas com 140 conjuntos de informações.
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Já dentre os candidatos que optaram por divulgar a orientação sexual, 41,10% declararam ser heterossexual (4.051), 0,21% é gay (21), 0,13% afirmou ser lésbica (13), 0,07% bissexual (7), 0,02% pansexual (2), 0,01% é assexual (1), e 0,01% não informou (1).
Para a integrante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), Débora Sabará, muitos candidatos podem não saber o que significa orientação sexual.
“Isso é muito preocupante. Por que não divulgar a orientação sexual? Isso pode ser um critério na hora do voto? Creio que muitos candidatos podem nem saber o que significa orientação sexual”, afirmou.
De acordo com dados coletados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da “Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta”, das 159,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país, 2,3% (3.661.600) não quiseram responder, ou seja, se recusaram a informar a orientação sexual.
Com relação à identidade de gênero, 82,28% dos postulantes se declaram cisgêneros (8.110), que é quando a pessoa se identifica com o sexo que nasceu, 17,52% prefere não informar (1.727), e 0,19% são transgêneros (19), que é quando alguém não se identifica com o sexo de nascença.
No Espírito Santo, uma candidata que se identifica como transexual é Agatha Benks (PSOL), que quer ser vereadora em Cachoeiro de Itapemirim. Ela disse que é preciso pregar e praticar a inclusão.
“Ter candidatos que representem a população LGBTQIA+ parte do princípio da representatividade, de que a política não deve excluir pessoas, independente da religião, da cor, da orientação sexual. A classe política deve praticar a inclusão, e não deixar ninguém do lado de fora”, declarou Agatha Benks.
Ela também falou com enfoque para as pessoas trans e travestis: “Nós estamos sempre em último, seja na saúde, na cultura, na segurança, ou seja, sempre em último quando o assunto é cidadania. Então, estamos lutando por direitos básicos”.
Cai taxa de mulheres no pleito: são só 34%
Do total de 9.856 candidatos registrados no TSE, 3.320 são mulheres, número que representa 34% do total de candidaturas. Os outros 6.536 são do gênero masculino.
Em 2020, dos 12.578 candidatos, 8.335 eram homens e 4.238 mulheres, portanto, as candidaturas femininas representavam 50,84% do total.
Segundo os resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 203.080.756 habitantes do país, 51,5% são do sexo feminino (104.548.325), e 48,5% do sexo masculino (98.532.431), e isso significa que o Brasil tem 6.015.894 mulheres a mais do que homens.
As cotas de gênero estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e exigem que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Casos comprovados de fraude, como votação zerada ou inexpressiva, ou ausência de atos efetivos de campanha, podem acarretar a nulidade dos votos obtidos pelo partido, e a inelegibilidade de quem praticou a fraude.
