Em Brasília nesta semana, o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e autoridades do grupo de transição do governo do presidente eleito, Lula (PT), para discutir rumos e novos investimentos da pasta. O primeiro encontro foi nesta quinta-feira (24).
No debate, o chefe da pasta do Executivo capixaba, que é também presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, pediu a Alckmin e representantes a recriação do Ministério da Cultura; manutenção das Leis de Incentivo à Cultura no Orçamento 2023; manutenção do Fundo Setorial do Audiovisual; e atenção ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura, de projeto de lei de 2021 que tramita no Congresso Nacional.
À Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, Noronha adianta já na noite desta quinta (24) que os representantes do GT deram retornos positivos às demandas.
Em primeira mão a este colunista, o secretário também fala que nesta sexta (25) as conversas vão continuar com o setor técnico da equipe de transição da Cultura de Lula.
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“O texto que apresentamos tem assinatura de gestores dos estados e cidades de todo o Brasil e pede atenção à estrutura da cultura que foi atacada e desmontada no atual governo. Pedimos a reconstrução do Ministério, há sugestões para reestruturação, manutenção das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc, Aldir Blanc 2 e Rouanet no debate do orçamento para o próximo ano, além do fundo setorial audiovisual que é muito importante”, confidencia com exclusividade ao Folha Vitória.
“As políticas a favor da Cultura precisam voltar no Brasil” – Fabrício Noronha, secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo
“Na agenda, apresentei esses pontos com foco na transição e na estruturação mesmo. A boa nova é que eles se comprometeram com as pautas e nós estamos bem confiantes”, conclui ainda.
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No documento ao que a coluna teve acesso ainda na noite desta quinta (24), que foi apresentado ao GT do petista eleito, o fórum de que Noronha é presidente elenca: “Nossa expectativa é a de um Ministério da Cultura arejado, democrático e representativo, que se organize a partir de uma remodelação de inovação institucional com a finalidade de ampliar a abrangência das políticas culturais, reforçando a ideia de democratização, regionalização e representação, incorporando demandas, grupos e fazeres populares e de base comunitária”.
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Sobre as leis de incentivo, a expectativa, de acordo com o texto, é de que toda a execução delas seja garantida nos próximos anos. Para a Lei Paulo Gustavo, a ideia é incorporar um recurso de R$ 3,8 bilhões no Orçamento 2023. Para a Aldir Blanc 2, o aporte previsto deve ser da ordem dos R$ 3 bilhões.
Da Rouanet, o fórum presidido pelo capixaba quer o retorno, mas exige “ampla revisão”.
“É fundamental a retomada do pleno funcionamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), sendo necessária uma ampla revisão dos atos legais e infralegais praticados nos últimos anos, que resultaram na retomada da análise de projetos e na liberação de recursos que se encontram paralisados. É preciso criar mecanismos de regionalização e distribuição dos recursos pelo território nacional, de forma a garantir equidade para corrigir a concentração histórica em poucos estados”, diz trecho do material compartilhado com a equipe do presidente eleito.
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“É importante destacar que os pontos elencados têm caráter emergencial e prioritário nesse momento de transição, porém, não esgotam as demais pautas que serão abordadas no futuro com o governo já constituído. Por fim, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados manifestam a intenção de participar ativamente do processo de transição na área da Cultura, oferecendo contribuições e aportes que podem ser valiosos no sentido de uma reconstrução das políticas culturais brasileiras com ampla participação social, cidadã e dos entes federados”, finaliza o documento.
R$ 30 MILHÕES NA CULTURA DO ES EM 2022
Como a Coluna Pedro Permuy, que não dorme no ponto, noticiou em primeira mão, à época, a cultura do Espírito Santo recebeu, ao todo, investimentos da casa dos R$ 30 milhões só neste ano para financiamento de projetos via edital e chamamento da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES).
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Do montante, R$ 14 milhões foram de editais que já estavam lançados até dezembro de 2021 com liberação para 2022, R$ 10 milhões saíram da recém-criada Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, que isenta o valor em impostos de empresas no Estado, e outros R$ 9 milhões que surgiram do Fundo a Fundo, projeto de coinvestimento idealizado pela pasta do Espírito Santo.
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Dentre as ações, estão cachês de até R$ 7 mil para cerca de 200 artistas realizarem shows e apresentações, R$ 10 milhões provenientes de isenção de impostos de empresas do Espírito Santo via lei e outras iniciativas da secretaria de Noronha.
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