O caso de Gugu Liberato está longe de terminar. Isso porque, diferente do que algumas pessoas interpretaram, Rose Miriam ainda pode ser reconhecida herdeira do apresentador, que deixou fortuna estimada em R$ 1 bilhão.
É que a médica não foi excluída após decisão do STJ que validou leitura do testamento, em que a mãe dos filhos de Gugu não está contemplada. Ou seja, ela ainda pode ter união estável validada pela Justiça.
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“A Rose tem um processo discutindo a união estável com o Gugu. O STJ não disse que ela não é herdeira, só disse que o testamento está válido. Se a Rose comprovar o reconhecimento de união estável, aí ela teria direito a metade do patrimônio. Nesse caso, os sobrinhos, que teriam 25%, ficariam excluídos”, explica o advogado Vitor Lanna.
Segundo o especialista, o STJ apenas decidiu que o testamento é válido. No documento, Gugu deixa a maior parte da fatia da herança para os filhos, mas também contempla sobrinhos com porção generosa do patrimônio.
“O STJ decidiu, no entanto, que o testamento é válido, porque a Rose não foi reconhecida como esposa do Gugu. Não sendo ela companheira, o testamento não tem nenhum problema. Então, a leitura do testamento está válida”, esclarece o profissional.
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De acordo com Lanna, o testamento, feito em 2011, prevê divisão de 100% do patrimônio, o que não é totalmente comum, já que 50%, a rigor, é previsto exclusivamente aos herdeiros diretos, chamados de “necessários” juridicamente falando.
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E finaliza: “A lei diz que você, tendo herdeiros chamados necessários, diretos, você não pode dispor de 100% do patrimônio, porque ao menos metade tem que ser para esses herdeiros. Não sendo a Rose companheira, o patrimônio será distribuído da forma como está no testamento. Ou seja, ainda existe a situação da Rose para ser definida”.
