Advogada com 11 anos de experiência e especialista em direito imobiliário e da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, Lara Spada é também defensora fervorosa dos direitos das mulheres. Agora, celebra recém-aprovada lei em Juiz de Fora, em Minas Gerais, sensível ao tema.
A chamada Lei da Igualdade de Gênero passou na Câmara Municipal para conscientizar jovens sobre a importância da equidade entre homens e mulheres.
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Também há o intuito claro de reduzir a violência contra a mulher, tanto no ambiente escolar quanto fora dele.
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“Além disso, a lei propõe diretrizes e mecanismos institucionais que irão orientar as instituições de ensino a promoverem a igualdade substantiva entre os gêneros, capacitando e empoderando as mulheres”, defende a doutora.
Um dos pontos cruciais a ressaltar, segundo ela, é que as disposições desta lei são de ordem pública e de interesse social, tornando-se, assim, passe obrigatório em todo o município de Juiz de Fora, por exemplo, por enquanto.
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Idealizada pela própria Lara, a lei é baseada em:
1. Igualdade de Tratamento: Garantir que mulheres e homens sejam tratados com igualdade em todas as situações.
2. Equidade: Buscar a justiça e a equidade de gênero em todas as esferas da sociedade.
3. Respeito à Dignidade da Pessoa Humana: Promover um ambiente onde todos sejam respeitados e valorizados, independentemente do gênero.
4. Conscientização contra a Violência: Combater ativamente a violência contra a mulher, promovendo a educação e a sensibilização.
A LEI
De acordo com ela, a lei aplica-se a todas as instituições de ensino público do município de Juiz de Fora com a possibilidade de inclusão desses temas na grade curricular como matéria obrigatória não eletiva, uma medida que fortalece ainda mais o compromisso com a igualdade de gênero.
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Hoje, Lara Spada comemora com grande alegria a transformação de seu projeto de lei em realidade.
A Lei da Igualdade de Gênero, identificada como número 14.681/23 na cidade mineira, “representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres”.
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Para ela, a esperança é que o novo texto faça diferença na vida das mulheres de Juiz de Fora, de Minas e, claro, depois, do Brasil todo. “Ao longo do tempo, a ideia é contribuir para a redução da violência doméstica”, conclui.
