Como a Coluna Pedro Permuy noticiou, no processo, a defesa de Klara alega que as partes difamaram, injuriaram e caluniaram a artista, que também quer indenização como reparo legal.
Ao Folha Vitória, advogados avaliam a situação e acreditam que, de imediato, nem Fontenelle nem Leo Dias vão ficar em detenção.
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“As notícias mencionam os crimes de difamação, calúnia e injuria, por se tratarem de crimes, em princípio, apenados com detenção e multa (já que não parece ser caso de injúria qualificada pela utilização de elementos de raça, cor, etnia, religião, pessoa idosa ou deficiente, que é apenado com pena de reclusão), ainda que condenados, não caberia, inicialmente, a aplicação de regime fechado, mas podem ser condenados também à pena de multa que será calculada com base na pena aplicada”, explica a advogada criminalista Ana Maria Bernardes.
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Para o advogado especialista em Direito Penal Rivelino Amaral, a prisão é improvável neste primeiro momento.
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“A prisão decorre de necessidade. Neste caso, caberá ao juiz analisar a necessidade ou não de prisão, levando-se sempre em consideração que a Constituição Federal diz que as pessoas têm o direito de responderem aos processos em liberdade. As prisões são medidas de exceção que podem ser decretadas em casos excepcionais, como a possibilidade de o acusado fugir, intimidar testemunhas, sumir com elementos de provas ou praticar novamente o crime. No caso de condenação, pode haver a obrigação de pagamento de multa, em valor a ser fixado pelo juiz, levando-se em consideração sempre a condição econômica das partes envolvidas. A lei prevê punição para quem comete crime contra a honra, como calunia, injúria e difamação. Esses crimes preveem penas que podem chegar a dois anos”, completa.
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