Exclusivo: valor soma, além dos R$ 16,3 milhões que o governo do Estado já separou no orçamento, aportes do governo federal via leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
O PAC, do governo federal, vai dar ao Espírito Santo no mínimo 6 novos espaços culturais (e no máximo 9) em 2024. Os editais para os próximos 12 meses preveem – entre outras várias aplicações – cachês de até R$ 7,5 mil para mais de 100 artistas que poderão ser contemplados no terceiro ciclo do Cultura em Toda Parte (programa estadual de fomento à categoria). Nove novas salas de cinema serão construídas por uma política específica e a cultura na Capital ainda pode ganhar um galpão de quase 4 mil metros quadrados só seu no Porto de Vitória para transformar em um mega complexo cultural.
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Ainda que quase faraônica, essa expansão toda dos aparelhos e investimentos na cultura do Estado é fruto, na verdade, de um efeito cascata que ainda vai contemplar mais áreas de atuação até o fim de 2024.
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“Cada vez mais somos exemplo de políticas públicas”, fala o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista exclusiva à Coluna Pedro Permuy.
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E não é à toa esse otimismo todo: ele, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, confidencia que, juntando os R$ 16,3 milhões já previstos pelo Executivo capixaba, o Espírito Santo terá mais ou menos R$ 101,3 milhões para investir em centenas de projetos no próximo ano.
Este colunista, que não é bobo nem nada, apurou em primeira mão que o dinheiro vai chegar assim: R$ 16,3 milhões estão previstos com recursos próprios do governo do Estado; outros R$ 30 milhões saem da Lei Aldir Blanc (do governo federal) referentes ao ano que passou (que ficou com pagamento remanescente); outros R$ 30 milhões são da mesma origem, mas frutos já do ano de 2024; R$ 10 milhões vêm do Fundo a Fundo (política pública estadual que recebe recurso federal e repassa aos municípios); e, finalmente, aproximados R$ 15 milhões da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), criada em 2021.
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Parte do que será pago via chamamento já tem editais abertos pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), com inscrições que vão até o dia 29 de fevereiro no site da pasta.
O QUE É O PAC DO GOVERNO FEDERAL?
O Novo PAC, recém-anunciado pelo governo federal, tem uma parcela de investimento prevista para a cultura (no total, o projeto destinou R$ 1,3 bilhão ao Ministério da Cultura). No Espírito Santo, no mínimo 6 (e no máximo 9) terrenos vão receber um novo espaço cultural já neste 2024, em formato arquitetônico que é internamente chamado de “Lego”. É que as estruturas físicas são mesmo parecidas com o jogo de encaixar peças.
Cada “peça” dessa, na versão prática, pode significar uma atividade diferente, como cinema, biblioteca, auditório e por aí vai.
“O programa lançado pelo governo federal dentro do PAC se chama CEU (se fala “céu” mesmo) da Cultura. Nós enviamos nove terrenos que podem receber essas instalações para virarem espaços culturais que são como ‘Lego’, porque eles são montáveis e com estruturas quadradas fáceis de construir, estruturar e equipar. Já vimos o projeto arquitetônico e está incrível”, disse o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista exclusiva à Coluna Pedro Permuy.
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Também a este colunista, que não dorme no ponto, Fabrício destacou que o CEU da Cultura abarca a chamada “arquitetura modular” e que a facilidade de montagem reflete bem a proposta do que é o projeto: difundir fácil acesso às atividades de diversão, formação de plateia e de educação cultural.
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“(O espaço) sempre começa com uma biblioteca, mas você pode acoplar um teatro, um cinema, um espaço de leitura, um tipo de sala multiúso e adaptar para o que quiser… O governo federal vai dar mais um prazo aí e são terrenos que, hoje, estão vazios. Quando fomos inscrever, podiam ser terrenos do governo, da União ou de prefeituras”, confidenciou.
O chefe da Cultura do Executivo capixaba ainda adiantou que as cidades contempladas pelo levantamento dos terrenos enviado ao governo federal são: Viana, Cariacica, Fundão, Vila Velha, Serra, Linhares e Baixo Guandu.
“Nós temos direito a 6, pelo cálculo por estado que foi feito. Mas podemos chegar a 9, então estamos aguardando, neste momento, a resposta do número exato, a liberação, para seguir com a execução que for necessária”, afirmou.
O dinheiro para esses equipamentos sai de uma base de cálculo de 20% do montante referente à captação da Lei Aldir Blanc pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) – em outras palavras, cerca de 20% de R$ 30 milhões.
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“O PAC é para isso, para agilizar esses projetos. Então vai ter e vai ser ágil, com certeza. E aí quando lançarmos teremos que ter pessoas habilitadas para construírem esses locais com essas bases que já estão determinadas”, exemplificou.
Segundo o secretário, a licitação será de cerca de R$ 2 milhões para cada equipamento.
“Além disso, existe a versão móvel desse projeto, que é o CEU da Cultura Móvel, que são vans equipadas com bibliotecas, cinema, óculos de realidade aumentada, ilha de edição… Para contemplar várias possibilidades de atividades de forma itinerante. Aqui no Estado vamos receber três vans”, terminou.
GOVERNO QUER ARMAZÉM DA CULTURA NO PORTO DE VITÓRIA
Depois da instalação do Museu Vale no Armazém 4 do Porto de Vitória, o Armazém 5 – como a Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, apurou – deve virar um complexo cultural em 2024. O planejamento é desenvolvido para uma parceria da administradora do local com o governo do Espírito Santo via Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Com exclusividade a este colunista, o titular da pasta, secretário Fabrício Noronha, confirmou a intenção.
“Toda a reforma que está acontecendo no Porto foi orientada pelo Conselho Estadual de Cultura por conta desse tombamento e isso entrou como uma obrigatoriedade da concessionária, que ganhou o edital. E aí estamos com essa negociação, sim”, continuou.
Fabrício destacou que a ideia é estruturar um espaço multiúso para a cultura, na forma mais ampla, possa ocupar os 3,4 mil metros quadrados que tem o armazém.
“Nós estamos definindo os pormenores do objeto que queremos estruturar, mas é um espaço cultural multiúso. Essa é a premissa. Só não aprofundamos mais porque estamos nessa fase de projeto, mas a ideia é já para 2024 também”, confidenciou.
CACHÊ DE ATÉ R$ 7,5 MIL A ARTISTAS
Como a Coluna Pedro Permuy já noticiou nesta quarta-feira (27) com exclusividade, mais de 100 artistas independentes ou grupos de sete ou mais integrantes vão ser contemplados com cachês que vão de R$ 2,5 mil (para apresentações com até 3 artistas em cena) até R$ 7,5 mil (para apresentações com 7 ou mais participantes) em 2024. Trata-se do terceiro ciclo do Cultura em Toda Parte, iniciativa de fomento à arte da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
“Vai ser uma oportunidade, também, para circular no Estado, porque essa é a premissa do Cultura em Toda Parte, que essa arte atinja a maior parte possível dos nossos 78 municípios”, exemplificou o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.
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A iniciativa já teve episódios bem-sucedidos em anos anteriores e está prevista para este 2024 pelos editais já anunciados pela pasta estadual.
Assim como para a construção de nove novas salas de cinema – como este colunista, que não é bobo nem nada, já noticiou -, o dinheiro para todas as atividades deste ciclo vai sair da Lei Paulo Gustavo, que tem braços especiais para ação no audiovisual nacional.
Para realizar todas as atividades estão separados exatos R$ 2,1 milhões. O edital vai selecionar três organizações da sociedade civil (OSCs) para esse chamamento, que prevê investimento de R$ 700 mil para cada patrocinando 226 atividades culturais, sendo 168 apresentações artísticas, 10 oficinas ou cursos e 48 oficinas ou palestras.
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São R$ 2.100.000 para realizar tudo. O edital vai selecionar três OSCs, com R$ 700 mil pra cada uma. A previsão é de 226 atividades culturais (168 apresentações artísticas; 10 oficinas/cursos; 48 oficinas/palestras).
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“O mercado do Espírito Santo é um mercado muito pequeno, ele não é como outros centros maiores, sobretudo Minas, Rio e São Paulo. Então a gente montou um programa de circulação forte e que tem colocado R$ 100 mil de passagem todo mês para a galera circular, que já tem alguns meses, em uma política que está se consolidando e agora a gente entra com outras ações. Uma delas é esse terceiro ciclo do Cultura em toda Parte”, definiu o titular da Cultura do Estado.
Dentre as demais categorias, o edital prevê pagamento de R$ 3,5 mil para expositores e artistas de artes visuais e fotografia, R$ 500 para apresentações únicas de contação de histórias, R$ 1,6 mil por até 6h de serviços de dois intérpretes de libras para promoção de acessibilidade em apresentações e eventos, R$ 2,5 mil para fotógrafos realizarem coberturas e ensaios e R$ 3 mil para cenógrafos criarem, projetarem e supervisionarem realização e montagem de espaços para apresentações.
9 NOVAS SALAS DE CINEMA NO ES
Em 2024, o Espírito Santo terá ao menos nove novas salas de cinema.
Isso porque a Coluna Pedro Permuy, que não é boba nem nada, apurou que nove construções serão exclusivamente financiadas por R$ 4 milhões que vão chegar aos cofres da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) via Lei Paulo Gustavo, de fomento às produções e criações audiovisuais.
O valor contempla a criação da sala de cinema (seja em espaço público ou privado, desde que seguidas as regras) e manutenção por 12 meses. Depois do período, é claro, o interesse é que esses locais se mantenham abertos, podendo concorrer, por exemplo, em novos editais de manutenção de equipamentos.
“(O edital para as salas de cinema) vamos lançar agora. Em janeiro acredito que já entra um tanto. É uma linha para espaços privados ou públicos, espaços culturais que queiram se transformar ou criar salas de cinema”, começou o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista exclusiva a este colunista.
“Olhando para essa demanda, desse monte de produção que vai ter aqui no Espírito Santo e no Brasil (do cinema), criou-se essa iniciativa para difusão e incentivo cultural audiovisual”, complementou.
Na prática, vai funcionar assim: sendo da iniciativa privada, o espaço cultural pode se transformar em sala de cinema ou construir uma sala de cinema do zero e ser contemplado por esse edital específico da Paulo Gustavo; no caso da iniciativa pública, podem ser feitas parcerias entre prefeituras e governo do Estado para que um prédio ou espaço de prédio que esteja ocioso, por exemplo, seja destinado para esse fim.
Não necessariamente por isso as sessões dos filmes têm que ser de graça. Pode ser cobrada bilheteria desde que o local forneça outras atividades gratuitas, como oficinas e atividades itinerantes.
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“Esse é um excelente dinheiro para equipar e fazer (a sala de cinema), montar a bilheteria, da pipoca a comprar o projetor e afins. E o sistema já está linkado a um desses sistemas de distribuição (de filmes) que existe hoje, que você serve como se fosse uma assinatura. Você fica linkado com os filmes que estão sendo lançados, podem ser lançados ali e com a gente, agora. Aprovou também em Brasília, a cota de tela com filme brasileiro com várias premissas de fortalecimento do filme capixaba, com ações de formação, ações gratuitas…”, adiantou o chefe da pasta.
“Esse modelo de sala de cinema é uma forte modalidade que vai ser em parceria com as prefeituras, para transformar os espaços culturais públicos em salas de cinema. Nosso interesse é que isso seja permanente, até porque o equipamento estará todo pronto”, reiterou Fabrício, concluindo.
