Decisões políticas podem definir se um estado se desenvolve ou não. O Espírito Santo é um exemplo disso, quando definiu, por exemplo, a implantação do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), programa do governo do Espírito Santo, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) criado em 1970. O Fundap atraiu empresas e movimentou o comércio exterior pelos portos capixabas.
O momento é diferente. O Fundap diminuiu de tamanho e os incentivos têm data para terminar. Com a reforma tributária, todos os incentivos serão eliminados. Por isso é importante pensar, politicamente, nos rumos do crescimento econômico do Estado.
É preciso pensar eixos estruturantes a partir do olhar de quem define a base política do crescimento que vai surgir lá na frente. E quem tem esse olhar é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União Brasil).
Ele já foi presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia e a Casa é essencial para que as bases produtivas capixabas se solidifiquem e estejam preparadas para o futuro.
Confira nesta Entrevista de Domingo
As pautas que surgiram da Comissão de Infraestrutura evoluíram?
Eu fui o primeiro parlamentar a presidir a Comissão de Infraestrutura aqui no Espírito Santo, até porque partiu de minha iniciativa de ter uma comissão que pudesse debater a infraestrutura.
Um país, uma nação, um Estado e uma cidade que não tem uma infraestrutura mínima, não tem a chance de ter desenvolvimento e o progresso. Diante disso, eu entendi a necessidade de ter uma comissão para debater esse tema.
A minha formação também é na área de comércio internacional. Eu trabalhei no Porto de Vitória durante um bom tempo, conheci a atividade e a necessidade de ter uma infraestrutura logística, rodoviária, aeroviária e por aí vai.
Nós constituímos a Comissão de Infraestrutura e nós iniciamos vários debates. O primeiro deles é valorizar o dinheiro do cidadão, pois a comissão fiscaliza as obras do Estado.
Estou falando de rodovia, de passagem de nível, de túnel, do Caminhos do Campo, de tratamento de esgoto, ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto). Estou falando de todos esses investimentos que vêm crescendo a cada ano que passa.
Nós começamos um trabalho muito legal na Comissão de Infraestrutura que foi o debate do retorno do Aquaviário. Uma demanda que era colocada como pauta principal da população da região metropolitana.
E como usuário que já fui do sistema, eu tinha a necessidade de debater, estudar e conhecer melhor esse modal e por que ele não sobreviveu.
Como o Aquaviário tem um valor muito mais caro de funcionamento, ele consumia o que era colocado na Ceturb e aí o rodoviário acabava tendo prejuízo.
Passado esse bom tempo, nós vimos a necessidade de ter um modal que em vez de competir com o rodoviário, complementa. Então eu viajei o país inteiro, até fora do país, conheci a operação do Rio de Janeiro, Niterói, em Angra dos Reis, conheci lá no Sul do país e apresentei isso para o governo.
Fui debatendo isso no governo Paulo Hartung, depois no governo Renato Casagrande, depois no Paulo de novo e, enfim, nós conquistamos o resultado agora no governo Renato Casagrande e a operação está de volta.
Eu fico muito feliz em ter dado o início e apresentar para o Estado um modelo que pudesse ser o melhor para esse momento.
Falando das demandas de infraestrutura, falamos há muitos anos das duplicações de BRs no Estado. Como é possível fazer as coisas andarem mais rápido?
É muito importante falar isso, mas a gente não consegue resolver isso num toque de mágica. Eu tive a visita, que nos presenteou com uma palestra muito legal, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamin (Zymler).
E eu tive a oportunidade de falar para ele do amadurecimento dos poderes e instituições, principalmente de um órgão de controle tão importante como o TCU, que pela primeira vez fez uma revisão no modelo de concessão da BR-101, que já está em prática para que nós possamos ter um resultado melhor.
A modelagem anterior deixou muito a desejar. Você ter rodovias como a BR-101 e a BR-262, duas rodovias importantes que cortam o nosso Estado, e não ter condições de fazer o recebimento e escoamento de produção e linká-las ao mesmo tempo ao sistema hidroviário é muito ruim.
Ao mesmo tempo, o sistema ferroviário é monopolizado. Tudo isso é muito ruim para o Brasil. Nós temos que discutir isso numa pauta Brasil.
O amadurecimento e o fortalecimento das instituições é muito importante porque a gente consegue superar algumas fases.
Dentre elas, por exemplo, a revisão do modelo de concessão da BR-101. Esse é um grande gargalo que nós sofremos, mas nós não cruzamos os braços.
O Estado começou a investir. Inclusive eu fui relator da primeira matéria que autorizou o governo a contrair um empréstimo junto ao Banco Interamericano.
Já fizemos um segundo empréstimo agora para que nós possamos ter a nossa malha rodoviária estadual a contento para atender a demanda da nossa infraestrutura, carecendo apenas da nossa malha federal.
E aí, quando você toca nesse assunto, pouca gente fala isso. Nós precisamos de verdade cobrar da União Federal o retorno que nós fornecemos para ela. Porque nós fizemos o dever de casa.
Quando eu cheguei na Assembleia, eu sou o deputado com mais mandatos na Casa hoje, seis mandatos consecutivos, o nosso orçamento não chegava à casa dos R$ 4 bilhões. Hoje vai chegar a quase R$ 30 bilhões.
Mas como é que nós conseguimos chegar a isso aí? Foi num toque de mágica? Ou conversando fiado no banco da praça? Não! Foram os capixabas de nascimento, os capixabas de coração que acreditaram, e aí não teve ideologia partidária, porque se tivesse nós não teríamos alcançado isso.
Escrevemos uma nova página do Espírito Santo. Eu estava lá.
E nós conseguimos atravessar esse mar revolto para chegar nesse mais tranquilo. E nós fizemos o dever de casa porque pagamos todas as nossas dívidas com a União.
Fizemos o equilíbrio fiscal e administrativo. E aí a gente contribui para a União e na hora que a União vai dividir o bolo, ela ajuda mais aqueles que não fizeram dever de casa.
Estados do mesmo tamanho que o nosso recebem duas, três vezes mais do que nós recebemos. Não é só discutir internamente o nosso problema da logística e da infraestrutura, mas sim cobrar desse agente importante que é o governo federal, que é o que mais arrecada, de devolver e reconhecer a responsabilidade que nós tivemos.
Um estado pequeno cercado por estados enormes como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, que produzem, que consomem e que quebraram. Rio de Janeiro quebrou.
O Estado brasileiro vai financiar os erros cometidos sucessivamente por gestões desastrosas e que são só gastança.
Nós conseguimos fazer diferente. Teve um período que eu estava na Assembleia e o governo mandou que cortássemos o Orçamento na própria carne, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, em 35%. Atravessamos a pior crise daquela época e os outros estados não fizeram isso. Quebraram.
Minas Gerais, todo mundo fala que é bem administrado, mas lá eles deram um calote no governo federal e não pagaram a dívida deles. O Rio Grande do Sul está falido e tantos outros estados. Nós, não! Produzimos, não temos um estado consumidor, porque não tem população para isso, mas fizemos o dever de casa.
Nós estamos tomando conta. Nós, Estado do Espírito Santo, estamos tomando conta da nossa infraestrutura e melhorando ela cada vez mais. Mas o dever de casa que a União deveria fazer, ela não faz. Ela não olha o Espírito Santo com os olhos que deveria.
O que pode ser feito a partir do Legislativo para potencializar os negócios na área de logística?
Quem está falando que a logística é a oportunidade da vez é porque talvez nem conheça tanto o Espírito Santo. Nossa vocação é logística, sempre foi.
Por isso que nós somos um estado que tinha o Fundap e os outros estados, com inveja, fizeram terminar o Fundap. Então, nós criamos o Fundapinho, aqui dentro do próprio Estado.
Já tivemos um período na Assembleia Legislativa que ela virou balcão de negócios. Onde para poder ter um projeto aprovado tinha que dialogar de forma talvez não tão republicana com a Casa.
Diferente desse tempo, e graças a Deus com a oportunidade que os parlamentares me deram de presidir a Assembleia, hoje nós pautamos as discussões e discutimos com todo o segmento da sociedade, da indústria, do comércio. O papel da Assembleia é escutar os setores, debater junto com o governo.
E nós temos devolvido e dado uma resposta muito imediata. O meu papel, enquanto presidente, além de dar essa velocidade, é fortalecer as comissões.
Porque nós temos lá a Comissão de Infraestrutura, que eu já não posso presidir mais porque eu estou na presidência da Assembleia.
Fortalecer a Comissão de Agricultura, fortalecer a Comissão de Meio Ambiente, fortalecer a Comissão de Turismo, que deve ter um importante foco diante da reforma tributária.
Eu potencializei essas comissões dando a eles a condição de debater e estarem ao lado do povo e da sociedade civil organizada.
Porque nós tínhamos um limitador. O deputado não podia fazer uma visita a uma empresa ou fazer um debate numa dita comunidade ou numa região porque se limitava à Assembleia a garantir o mínimo de infraestrutura.
Estou falando de TV Assembleia, estou falando de estrutura de atendimento. E hoje nós garantimos isso, para que o parlamentar possa promover os grandes debates e trazê-los para dentro do palco principal, que é o plenário da Assembleia Legislativa.
Provocar o governo para que ele possa ou ser mais célere ou iniciar um debate se a competência é legal, partindo do Executivo. A Assembleia tem dado total suporte para que a nossa infraestrutura esteja a contento.
Para você ter uma ideia, reduzimos agora a alíquota de ICMS do querosene de aviação para que a Azul possa manter a sua operação.
Qual foi a resposta que nós demos? O projeto chegou e nós imediatamente votamos e devolvemos ao governo para ele sancionar a lei e já mandar esse sinal para a operadora Azul, que não é só para ela, para todas as operadoras que queiram operar, por exemplo, no Norte do Espírito Santo.
Fizemos isso na redução de combustível para o transporte marítimo também, para que os navios não precisassem ir para outros portos e terminais. Ou seja, a Assembleia tem devolvido para a sociedade a resposta no tempo que ela precisa.
Como o Legislativo enxerga os micro e pequenos empreendedores do Espírito Santo?
São eles a grande mola motriz do nosso Estado. O olhar que o poder público tem que ter para os micro e pequenos empreendedores tem que ser diferenciado.
Porque o micro e pequeno empreendedor gera emprego e renda. Não é diferente do grande. Mas o grande empreendedor, a grande indústria, ela tem acesso facilitado, coisa que o micro e o pequeno não tem. Este precisa da mão do Estado.
Tem algo em que o Legislativo já trabalha para fazer com que esse apoio ao microempreendedor no Espírito Santo seja automático?
Estamos bolando uma lei para que seja automático isso para o microempreendedor. Como é a visão do legislador em relação ao micro e pequeno empreendedor?
O Poder Legislativo não é o que promove a política pública. Ele fiscaliza e acompanha. Ele pode sugerir, mas a política pública é executada pelo Executivo. Algumas matérias não podem nascer no Legislativo.
As matérias, obrigatoriamente, que têm cunho de despesa ou de autorização, algumas delas podem nascer da Assembleia. Mas, depois da Constituição de 1988, se limitou muito a atividade do Poder Legislativo Estadual.
A competência maior é da União e do governo do Estado. Compete à Assembleia, a partir do momento que ela é provocada por uma lei, a melhorar essa lei, discutir com o setor e aprimorar e depois devolver para o Executivo para que ele possa sancionar. E nós temos feito tudo isso.
Tudo isso de uma forma assim, muito ampla. Nunca na história da Assembleia, você sabe, eu estou na Assembleia há um bocado de tempo, nós tivemos um diálogo tão permanente com os setores da sociedade.
Você se considera um vitorioso das eleições deste ano? Qual o balanço que você faz?
Ah, vitorioso. Talvez tenha sido o maior resultado que eu tenha tido nesse tempo todo de sete mandatos na vida pública.
Por que essa vitória nas urnas é importante?
Eu vou dizer para você que nem é só a vitória na urna, porque eu ganhei também com candidatos que não lograram êxito, não se elegeram efetivamente prefeitos, mas têm uma identidade com a cidade.
Nós tivemos a oportunidade de discutir melhor a cidade. Tem muita gente que vai para uma eleição raivoso, para atacar o adversário.
Eu participo de projetos em que o líder apresenta propostas para a população. E eu participei ativamente dessa discussão.
O que falta na cidade? Nem sempre é uma obra física. Às vezes é uma gestão. Está mal gerida, por exemplo, a saúde pública. Não tem uma parceria efetiva, por exemplo, com a Secretaria de Estado da Segurança, porque tem problema de violência. Não tem uma assistência social.
Tem muita gente que não dá valor, por exemplo, ao Bolsa Família. Se a gestão identificar onde estão essas pessoas que recebem Bolsa Família, você dá um norte para o pequeno empreendedor para ele investir lá, porque esse dinheiro ele vai usar no pequeno comércio lá mesmo. Tudo isso é gestão moderna, eficiente.
Quando eu falo em vencer em 46 cidades é porque nós estivemos antes. Eu não participei do processo eleitoral meramente no período da eleição.
Eu estou falando de um processo de lidar com a cidade, dialogar com as forças políticas e identificar que eu tenho um projeto que me representa.
Você é representante hoje de um grupo político no Estado? Ou você lidera um grupo político no Estado?
Não, eu posso dizer para você que eu faço parte de um grupo de pessoas que querem o melhor para o Espírito Santo. Mas eu não posso falar pra você que eu lidero.
Tem uma história do presidente Ernesto Geisel, que ele foi fazer uma reunião com os ministros, você vai entender o que eu vou dizer. E aí, quando ele chegou na sala, tinha uma pessoa sentada na cabeceira da mesa.
O ajudante de ordem dele correu e falou: “Levante-se. Aí é o lugar do presidente”. Aí o Geisel falou: “Não, continue sentado. Onde eu sentar aqui vocês vão saber quem sou eu”.
Cada um de nós tem uma missão. A minha é de liderar o Poder Legislativo. Eu não preciso estar sentado na cabeceira para que as pessoas saibam que eu sou o presidente da Assembleia. Até porque eu estou na vida pública há um bom tempo.
Se eu passei despercebido esse tempo inteiro, significa que eu estou igual mercadoria vencida na gôndola do supermercado.
Quando eu disputei minha primeira eleição, eu fui o terceiro deputado mais votado do Espírito Santo. E na minha sétima edição eu fui de novo um dos deputados mais votados do Espírito Santo.
Por quê? Mesmo passando esse tempo todo na vida pública, eu não falo isso de acumulação de poder, não. É de experiência. Fui aprimorando e entendendo que a gente deve se aperfeiçoar a cada tempo que passa, eu fui me aperfeiçoando.
Eu não preciso colocar uma tarjeta no meu peito para dizer que eu sou o Marcelo, que eu sou o presidente da Assembleia.
Até porque, se a pessoa não me conhece, eu faço questão de me apresentar para dizer para ela que eu estou ali para ajudá-la como representante da sociedade no Poder Legislativo.
O senhor falou que a Assembleia já foi uma vez um balcão de negócios, a respeito da relação dos deputados com o meio empresarial. Como um político deve se comportar de fato em relação ao empresariado e às pautas reivindicadas?
Eu já ouvi de um deputado, logo quando eu entrei na Assembleia… chegou uma matéria, Paulo Hartung era o governador… ele dizia que ele ia votar contra a matéria porque os empresários só lembraram de procurar a Assembleia naquele momento da votação.
E eu fiquei refletindo com aquilo ali. No primeiro momento eu até achei que ele tinha razão. Por que essa turma não procurou a Assembleia antes? Porque o palco principal do debate não é na Assembleia. Nasce no Executivo.
Aí eu mudei esse entendimento, como eu disse, com o tempo que você vai acumulando de vida pública e de experiência. A vida é isso.
O Marcelo de 18 anos não é o Marcelo de 55 anos. O Marcelo que chegou na Assembleia com 30 anos não é o mesmo que o que hoje tem 55. Eu tenho a noção exata de que eu não posso ficar sentado o dia inteiro na Assembleia Legislativa.
Eu tenho que ir ao encontro das instituições, do setor produtivo e colocar a Assembleia à disposição como um grande palco de debate. Eu fiz isso com a Federação das Indústrias, com a Federação do Comércio, com o CDL, com todos os setores.
Acabei de me reunir agora com a Associação dos Oficiais da Polícia Militar, como também me reuni semana passada com os sindicatos e associações da Polícia Civil.
E já fiz isso com tantas outras entidades, públicas e privadas, porque eu não posso me dar o direito de achar que por eu ser presidente da Assembleia as pessoas têm que ir ao meu encontro porque eu sou diferente. Não sou.
Eu lidero um projeto chamado arranjo produtivo. É para esse tempo que eu estou preparado, por isso que eu tenho uma satisfação danada de liderar a Assembleia, porque o nosso papel é ir ao encontro dessa turma, principalmente que gera tanta oportunidade para a gente perguntar: Como é que eu posso te ajudar, cara?
Eu fiz isso com todos os setores, dizendo que a Assembleia está de portas abertas para recepcioná-los. E, graças a Deus, isso virou uma lógica dentre eles. Quando a matéria chega lá, eles meramente dizem que gostariam de olhar e discutir melhor. Ok, vamos debater.
O que a dinâmica atual do mercado exige de profissionais bem-sucedidos?
Eu sou de uma época em que a gente ouvia dizer que você tinha que ter um diploma. E aquilo ali resolvia sua vida e abria as portas. A primeira coisa que quando você era entrevistado, ele perguntava qual é a sua formação? Você tem nível superior? Tem? Tá empregado. E depois, talvez o resultado não era o que o empresariado precisava.
Hoje o mercado tem uma demanda totalmente diferente. O cara tem que conhecer a área de atividade dele e não precisa ter formação para aquela área. Ele tem que ter conhecimento.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, eles têm um concurso público, eu estou pegando a mesma modelagem, vou fazer um concurso público na Assembleia agora. Para você ter uma ideia, o diretor das comissões e que foi o diretor da comissão de finanças do Senado da República é arquiteto.
Qual é a relação? Porque ele trabalhou no INSS e funcionou com a expertise dele, adquiriu uma experiência na área de finanças e economia. A experiência dele serviu para o concurso e ele foi um grande cara.
O Tarcísio, governador de São Paulo, também é nessa vibe. Então, hoje o que o empresariado quer é saber se você conhece de logística.
Vamos para a prática? Quer saber se você vai entregar pra ele, não quer saber se você é amigo do Marcelo, do Renato Casagrande, do Lula, do Bolsonaro ou de quem quer que seja. Ele quer saber se você vai produzir resultado pra ele. Não existe filantropia.
Hoje o empresariado não quer ter relação com o prefeito, de ele indicar alguém. Ele quer saber se na área que ele vai implantar a indústria, a fábrica ou o comércio dele tem infraestrutura decente
Estou falando de pavimentação, drenagem, saneamento, assistência de saúde, porque se o funcionário dele passar mal tem uma saúde pública decente para atendê-lo. As relações mudaram e nós temos que estar ligados nisso.
O mercado hoje quer profissionais capacitados e nós temos dado total condição para o mercado ter esse profissional, porque nós aprovamos na Assembleia a garantia de o Estado comprar vagas nas academias privadas e ofertar isso com base no Enem, por exemplo.
Você tem hoje uma faculdade paga gratuitamente pelo Estado, que a Assembleia aprovou, para que ele possa ir para o mercado. Agora, quem quiser aprender, vai aprender.
O que o senhor pensa sobre benefícios fiscais?
Muito importante. É um estímulo que vai acabar com a reforma tributária. Nós temos que agora alinhar tudo isso. Nós temos benefícios fiscais aqui que são muito atrativos, mas vai acabar.
O Fundap acabou porque São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, todos eles tentaram fazer a mesma coisa e não deu certo? Por quê? Porque nossa vocação de logística é diferenciada.
Aí acabaram o Fundap mudando todo esse regramento, mas mesmo assim nós conseguimos sobreviver e fazer o Fundapinho e outros incrementos fiscais. Tudo isso vai acabar com a reforma tributária até 2032. Mas não vamos ficar na mão.
Nós temos hoje uma condição muito legal. Por exemplo, o porto da Imetame, temos mais o nosso porto privatizado, o complexo portuário de Vitória.
Eles ainda estão numa fase de ajustar, entender melhor o nosso mercado, reconhecer as nossas EADs ali no contorno de Cariacica e Serra. Tem outros portos e terminais que podem chegar aqui no Espírito Santo e serem portas de entrada de tudo.
Nós temos oportunidade de gerar atrativos para que as empresas permaneçam e cheguem, porque nós temos um Estado que tem segurança jurídica e aí é o papel da Assembleia.
Eu tive a oportunidade de liderar um projeto na Assembleia que foi acabar com um bocado de lixo legislativo. Lei inconstitucional, lei ultrapassada, lei obsoleta, lei que não teve eficácia nenhuma. Tudo que gerava insegurança jurídica, mas acabamos com tudo isso.
O que tem do Marcelo Santos no desenvolvimento econômico do Espírito Santo?
Eu sou centro-direita. Minha posição sempre foi essa. É importante dizer que a minha ideologia partidária que todos nós temos um pouquinho, uns externam mais, outros menos, ela não é o principal ingrediente da minha vida política. Ela é um componente.
Porque a ideologia não leva alimento para a mesa do cidadão, não leva equipamento para a agricultura familiar, não leva estrada, não leva estrutura, não debate o porto do Imetame, o Porto Central. Mas pode atrapalhar. Por isso que ela não pode ser o principal ingrediente.
Marcelo Santos é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Veja abaixo a entrevista completa:
